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Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede, determina STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse, integralmente, as despesas feitas em hospital não credenciado pelos pais de uma bebê recém-nascida. Segundo o colegiado, por não ter assegurado à consumidora a cobertura dos tratamentos médicos abarcados pelo contrato, a conduta da operadora...
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Gamificação de fluxo de trabalho não exclui subordinação, decide TST sobre Uber
O processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um jogo, com regras flexíveis — não descaracteriza a subordinação do trabalhador, um dos elementos que caracteriza o vínculo empregatício. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para reconhecer o vínculo empregatício entre um entregador e...
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