Em troca de R$ 2,7 bi, ‘lava jato’ ajudou Estados Unidos a obter R$ 20 bi da Petrobras
Os R$ 2,7 bilhões recebidos pelo Ministério Público Federal de Curitiba das multas aplicadas à Petrobras nos Estados Unidos foram uma recompensa dada à “lava jato” por ter ajudado autoridades americanas a conseguir R$ 20,1 bilhões da estatal brasileira, e não “recuperação de dinheiro público”, como venderam os procuradores do Paraná. Procuradores de Curitiba estiveram...
Read MoreSustentabilidade jurídica: interseção entre ESG e precatórios
Nos últimos anos, o conceito de environmental, social and governance tem ganhado crescente relevância no mundo corporativo. Impulsionado pela pressão de investidores, consumidores e reguladores, o ESG se tornou essencial para que as empresas adotem comportamentos mais responsáveis e sustentáveis. Essa abordagem holística abrange três dimensões fundamentais: o cuidado com o meio ambiente (environmental), o...
Read MoreFornecedor responde por negligência ao emitir nota fiscal sem checar dados, diz STJ
Se ficar constatado que a inscrição indevida de uma empresa no cadastro de inadimplentes resultou de duas ou mais causas, todos que contribuíram para o resultado serão responsáveis pelos danos vivenciados pela vítima. Com essa conclusão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu responsabilizar uma empresa fornecedora pela negativação indevida de um supermercado,...
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