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Yes, nós temos STF

Enquanto o STF é alvo de críticas por suposta parcialidade política, as diferenças entre os sistemas judiciais do Brasil e dos EUA ajudam a explicar seu papel de destaque no país. Publicação do jornal estadunidense The New York Times.(Imagem: Dado Galdieri/Reprodução The New York Times) O jornal The New York Times publicou recentemente uma matéria...

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Decisão de Dino pode levar à rescisão de contratos de municípios brasileiros com banca britânica

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de vetar o pagamento de honorários de êxito a escritórios no exterior por municípios brasileiros pode levar à rescisão dos contratos fechados com a banca britânica Pogust Goodhead em uma disputa bilionária em Londres. Processos no exterior envolvem desastre de Mariana e Brumadinho Segundo advogados...

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Partido pede no STF revisão retroativa do FGTS para trabalhadores

Em junho deste ano, Corte decidiu que o Fundo deve ter correção pela inflação, mas apenas para depósitos futuros. Solidariedade entrou com recurso no STF para revisão retroativa do FGTS para trabalhadores.(Imagem: Joédson Alves/Agência Brasil) O SD – Solidariedade apresentou recurso ao STF em relação à decisão proferida pela Corte, em junho deste ano, que...

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