Tirar cidadania italiana virou corrida contra o tempo
Com faturamento de R$ 36 milhões, negócio triplicou em um ano com aumento de busca por receber o documento Você já ouviu aquele ditado: “quem tem um parente italiano no Brasil, tem meio caminho para um passaporte europeu”? Em 2024, esse ditado ganhou uma nova urgência. Com mudanças na legislação previstas para breve, descendentes de...
Read MoreReclame Aqui não precisa retirar comentários feitos contra advogados
Juíza Federal negou pedido feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB/SP. A juíza Federal Renata Coelho Padilha, da 12ª vara Cível em SP, julgou improcedente a ação proposta pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB/SP para retirar reclamações feitas por clientes contra advogados e sociedades de advogados no site “Reclame Aqui”. Os...
Read MoreReforma Tributária pode elevar carga sobre aluguéis
A depender do resultado da votação da regulamentação da Reforma Tributária, pessoas físicas e empresas que alugam imóveis vão pagar mais impostos. O PLP 68/24 está em vias de ser votado pelo Senado Federal e depois voltará para a Câmara dos Deputados, e altera a tributação de aluguéis daqueles que têm a atividade de locação...
Read MoreSTF pode dar às plataformas a responsabilidade de combater a desinformação
O Supremo Tribunal Federal está julgando recursos extraordinários que tratam da responsabilidade civil das plataformas da internet por conteúdos de terceiros e a possibilidade de remoção de material ofensivo, a pedido dos ofendidos, sem a necessidade de ordem judicial. No cerne desse debate está a declaração ou não da constitucionalidade do artigo 19 da Lei...
Read MoreImpactos do imposto seletivo no setor de bebidas
No último dia 9 de dezembro, o senador Eduardo Braga apresentou seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 68/2024, que regulamenta a reforma tributária implementada pela Emenda Constitucional nº 132/2023. Entre os instrumentos previstos na reforma tributária, destaca-se o imposto seletivo (IS), que incidirá sobre bens e serviços considerados prejudiciais à saúde ou...
Read MoreTese sobre PIS e Cofins na base de ICMS deve chegar ao Supremo e gerar ações rescisórias
A tese do Superior Tribunal de Justiça que admitiu a inclusão de PIS e Cofins na base de cálculo do ICMS deve gerar recurso ao Supremo Tribunal Federal, além do ajuizamento de ações rescisórias pela Fazenda Nacional. Essa previsão é de tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico sobre o julgamento da 1ª Seção do...
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