23
maio

Cibersegurança: o custo de não fazer

Ataques cibernéticos têm potencial para paralisar empresas, instituições e até países inteiros Incidentes cibernéticos despontam como preocupação crítica de curto e longo prazo, segundo relatórios mais recentes do Fórum Econômico Mundial. A pauta vai muito além de fraudes e vazamentos de dados: ataques cibernéticos têm potencial para paralisar empresas, instituições e até países inteiros. O impacto financeiro é...

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23
maio

Trabalho digno na era da IA: um teste para os direitos humanos

A ascensão da inteligência artificial mudou de vez o mundo do trabalho. Com sistemas cada vez mais sofisticados, capazes de aprender, tomar decisões e até substituir atividades humanas, a IA vem transformando setores inteiros da economia — da saúde à logística, do atendimento ao cliente à indústria. Mas, junto com os ganhos em produtividade e...

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23
maio

Reforma tributária e o setor imobiliário e de construção

Implementação do IBS e da CBS trará impactos significativos para os setores, que demandam regulamentação específica Aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214, sancionada em 16 de janeiro deste ano, a reforma tributária brasileira representa uma transformação significativa no sistema de tributação sobre o consumo. O cronograma de implementação prevê o...

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23
maio

Créditos de PIS/Cofins sobre despesas com publicidade para bets: sim ou não?

Relevância e essencialidade da publicidade são fundamentais para que as bets cheguem ao seu consumidor Superada a fase de legalização das bets e concedidas as suas respectivas outorgas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (Ministério da Fazenda), as casas de apostas passam a focar a sua atenção noutros aspectos jurídicos relativos à sua atividade, a qual movimenta...

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23
maio

Critério para concessão de descontos na transação tributária do estado de São Paulo

Do modo como está, a transação paulista repete o modelo rechaçado pelo CNJ Segundo o Conselho Nacional de Justiça1 (CNJ), as execuções fiscais representam 31% dos casos pendentes na Justiça, com 3,3 milhões apenas no Estado de São Paulo. Muitas dessas ações, principais responsáveis pela morosidade do Judiciário, repetem procedimentos administrativos já frustrados para a localização...

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23
maio

Reforma tributária, setor agropecuário e desafios da saúde pública

Tributação dos agrotóxicos deveria refletir seu grau de toxicidade e fomentar práticas sustentáveis A reforma tributária aprovada em 2023, pela Emenda Constitucional 132, marcou o sistema tributário brasileiro ao instituir o Imposto Seletivo (IS), tributo extrafiscal destinado a desestimular o consumo de bens e serviços nocivos à saúde e ao meio ambiente. Apesar de parecer alinhada à justiça social e...

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