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A propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?
Desde o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em 9/10/2025 após 12 anos na corte, boa parte da comunidade jurídica discute a sua sucessão e qual será (ou deveria ser) o novo quadro do Supremo Tribunal Federal. Estas questões me provocaram a trazer neste texto considerações sobre a relação...
consulte Mais informação12
dez
Como a reforma tributária pode redesenhar o futuro do MEI
A reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura a maior transformação do sistema de tributos sobre consumo desde a Constituição de 1988. Para milhões de microempreendedores individuais (MEIs), o primeiro impulso pode ser de alívio: suas regras de recolhimento permanecem as mesmas, e o modelo do DAS continua vigente. Mas essa percepção é...
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