13
ago
Obrigações acessórias e a reforma tributária: a tributação oculta resiste?
Desde muitos anos venho me interessando pelas obrigações acessórias dos tributos, muito especialmente pelas dificuldades na sua observância e pelo alto custo que o seu descumprimento pode causar considerando-se as multas que sempre atrai, o que levou à atuação do Poder Judiciário, no sentido de tentar restringi-las. Créditos: Conjur Tampouco são desprezíveis os custos resultantes...
Read More13
ago
Divisão do dinheiro recebido pelo serviço caracteriza parceria e afasta vínculo
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) afastou o vínculo de emprego entre uma faxineira e uma profissional que intermediava a contratação de serviços de limpeza. Créditos: Conjur Para o colegiado, o repasse à trabalhadora de 72% a 77% do valor cobrado pelas diárias demonstrou uma parceria baseada na divisão...
Read More