06
nov

Vibe coding e o custo jurídico do software sem revisão

A promessa é sedutora: descreva uma ideia, deixe a inteligência artificial escrever o código e coloque seu aplicativo no mercado. Créditos: Conjur A demonstração termina quando o cadastro funciona e o documento aparece na tela. Para o Direito, porém, é justamente aí que começa a pergunta que a apresentação comercial costuma deixar sem resposta: quem...

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06
nov

Funrural e reforma tributária: o IBS e a CBS não integram a base de cálculo

A partir de 2027, com a cobrança efetiva da CBS e o início da escalada do IBS, a reforma tributária do consumo (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025) produzirá efeitos também sobre tributos que permanecem no sistema. Créditos: Conjur É o caso das contribuições previdenciárias substitutivas devidas pelo produtor rural pessoa física, pelo produtor...

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