A figura do sócio investidor em sociedades limitadas
Segundo o Mapa de Empresas, do governo federal [1], das 7,5 milhões de sociedades empresárias ativas no Brasil, 7,2 milhões são sociedades limitadas, representando assim representa 96,26% do total. O segundo tipo societário mais utilizado, as sociedades anônimas — somadas as de capital aberto e fechado — representam 2,64% com 199.101 sociedades ativas. Os dados são...
consulte Mais informaçãoComo robôs e IA impactam escritórios de advocacia
A transformação digital no setor jurídico deixou de ser uma previsão futurista para se tornar uma necessidade premente. De acordo com um estudo da McKinsey & Company, até 23% das atividades jurídicas são passíveis de automação, o que não apenas reduz custos, mas também aumenta a produtividade de forma significativa. Já o relatório “Future of...
consulte Mais informaçãoBlack Friday, fraudes e “deep fakes”: como se proteger
A Black Friday, em 29/11, traz promoções, mas exige cautela. Golpes online e deep fakes aumentam. Compre em sites confiáveis e evite fraudes! Celebrada na sexta-feira anterior ao Dia de Ação de Graças, neste ano em 29 de novembro, a Black Friday é um evento aguardado com ansiedade tanto pelos comerciantes quanto para os consumidores,...
consulte Mais informaçãoNovo acórdão estabelece exigência de solução extrajudicial nas relações de consumo
No último dia 21 de outubr, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou o incidente de resolução de demandas repetitivas, Tema 91, sobre a “configuração do interesse de agir do consumidor e a exigência de prévia tentativa de solução extrajudicial”. A partir deste julgamento, restou fixada a tese de que “a caracterização do...
consulte Mais informaçãoCidadania Italiana impulsiona aumento de brasileiros no país
Dados do Itamaraty apontam que 159 mil nacionais encontram-se residentes na Itália. Especialista em mobilidade global da WeVisa, comenta como o reconhecimento da cidadania facilita novas oportunidades no país. Segundo o documento “Comunidades Brasileiras no Exterior”, divulgado no último semestre pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares...
consulte Mais informaçãoMoraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por “burlar” bloqueio
Multa também se aplica à Starlink, empresa de tecnologia ligada a Musk. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aplicou multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X em razão da medida usada para “burlar” o bloqueio determinado pelo ministro e descumprir ordens judiciais, como a de apresentar um representante legal no país....
consulte Mais informaçãoTese do STJ sobre rescisória mostra que contribuinte deve investir no litígio preventivo
Se nem as decisões definitivas obtidas pelos contribuintes antes da modulação dos efeitos da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal estão a salvo, a melhor estratégia é mesmo investir no litígio preventivo. A posição foi fixada na quarta-feira (11/9), em julgamento da 1ª Seção sob o rito dos recursos repetitivos. Ela representa mais um...
consulte Mais informaçãoSTJ autoriza Fazenda Nacional a usar ação rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’
A Fazenda pode usar ações rescisórias para adequar sentenças definitivas anteriores à modulação da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal, restringindo o aproveitamento dos contribuintes quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins. Essa conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu uma tese sobre...
consulte Mais informação1ª turma do STF decide manter bloqueio do X
Todos os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira, 2, a 1ª turma do STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começou à meia-noite e terá duração de 24 horas, mas todos os ministros já depositaram...
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