01
nov

Cidadania Italiana impulsiona aumento de brasileiros no país

Dados do Itamaraty apontam que 159 mil nacionais encontram-se residentes na Itália. Especialista em mobilidade global da WeVisa, comenta como o reconhecimento da cidadania facilita novas oportunidades no país. Segundo o documento “Comunidades Brasileiras no Exterior”, divulgado no último semestre pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares...

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20
set

Moraes aplica multa diária de R$ 5 milhões ao X por “burlar” bloqueio

Multa também se aplica à Starlink, empresa de tecnologia ligada a Musk. Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aplicou multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X em razão da medida usada para “burlar” o bloqueio determinado pelo ministro e descumprir ordens judiciais, como a de apresentar um representante legal no país....

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13
set

Tese do STJ sobre rescisória mostra que contribuinte deve investir no litígio preventivo

Se nem as decisões definitivas obtidas pelos contribuintes antes da modulação dos efeitos da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal estão a salvo, a melhor estratégia é mesmo investir no litígio preventivo. A posição foi fixada na quarta-feira (11/9), em julgamento da 1ª Seção sob o rito dos recursos repetitivos. Ela representa mais um...

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12
set

STJ autoriza Fazenda Nacional a usar ação rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’

A Fazenda pode usar ações rescisórias para adequar sentenças definitivas anteriores à modulação da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal, restringindo o aproveitamento dos contribuintes quanto à exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e Cofins. Essa conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que estabeleceu uma tese sobre...

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03
set

1ª turma do STF decide manter bloqueio do X

Todos os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira, 2, a 1ª turma do STF decidiu manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a suspensão da rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começou à meia-noite e terá duração de 24 horas, mas todos os ministros já depositaram...

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27
ago

OAB/SP cria grupos de estudo sobre provas, processo penal e legislação

Recém-empossado na presidência da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem, José Carlos Abissamra Filho avalia que o Brasil tem histórico de legislações penais ineficazes ou até danosas; para ele, por estar na linha de frente dos casos criminais, a advocacia deve ser ouvida. Ao assumir a presidência da Comissão Especial de Advocacia Criminal da OAB/SP,...

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22
ago

Aeronaves no agronegócio: dedução para fins de Imposto de Renda

No começo deste mês de agosto, a Receita Federal informou que havia iniciado uma operação especial de fiscalização, intitulada Operação Declara Agro – Aeronaves. Segundo o comunicado, essa operação “(…) visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) que exploram a atividade rural e que efetuaram despesas...

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15
ago

Veja áreas que mais remuneram advogados segundo pesquisa da OAB/SP

Pesquisa traça perfil da advocacia no Estado como visão empreendedora, escolhas e ocupações extras. Pesquisa inédita da OAB/SP revelou que, no Estado de São Paulo, o Direito do consumidor é a área que oferece a melhor remuneração para advogados. Apesar da renda média mensal de R$ 10,7 mil, apenas 6,84% dos advogados no estado se...

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20
abr

STJ decide se muro construído por morador invade área do condomínio

Na ação, o condomínio tenta a reintegração de posse da área. O julgamento foi suspenso por pedido de vista. A 4ª turma do STJ começou a analisar, nesta terça-feira, 18, se morador apropriou-se de área comum do condomínio residencial ao construir um muro em seu imóvel. O julgamento foi interrompido por pedido de vista da...

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