Split payment e a cláusula de prazo nos contratos de fornecimento
A ConJur publicou, em 27 de junho e em 15 de julho deste ano, duas análises do split payment pela ótica dos recebíveis. A primeira examinou o informe de segregação e a identificação do recebedor original na plataforma pública; a segunda, a identidade fiscal do crédito cedido e o risco ainda não precificado pelo mercado...
consulte Mais informaçãoMercados preditivos depois da Copa: o que os números descrevem
Durante a Copa do Mundo de 2026, o volume mensal das plataformas americanas de contratos de evento passou de US$ 25,7 bilhões para mais de US$ 50 bilhões, e a Kalshi sozinha arrecadou US$ 430,4 milhões em taxas. Neste texto, apresento os números disponíveis e examino o que descrevem sobre a atividade dessas plataformas e...
consulte Mais informaçãoRegulação digital: O novo teste de governança para empresas
A atualização das regras do Marco Civil da Internet mostra que a gestão de riscos digitais deixou de ser uma preocupação apenas das plataformas e passou a integrar a agenda estratégica das empresas. Créditos: Migalhas Políticas A regulação do ambiente digital entrou em uma nova etapa no Brasil. A tomada de subsídios aberta pela ANPD...
consulte Mais informaçãoMarco Legal da IA: Porque empresas devem fortalecer sua governança antes da aprovação da nova lei
O artigo mostra como o Marco Legal da IA exigirá governança, gestão de riscos, transparência e supervisão humana das empresas antes mesmo da nova lei. Créditos: Migalhas Políticas A sua organização está preparada para demonstrar que conhece as ferramentas de IA que utiliza, compreende os riscos envolvidos e mantém controle sobre os resultados produzidos por...
consulte Mais informaçãoLGPD: Como completar o “álbum” da proteção de dados?
A LGPD em 2026: Entre o avanço normativo e o desafio da mudança cultural. Descubra qual é a ‘figurinha faltante’ para tornar a proteção de dados uma prática viva nas organizações. Créditos: Migalhas Políticas O ano de 2026 é bastante especial. Além da Copa do Mundo de Futebol masculino, no dia 17 de julho será...
consulte Mais informaçãoMulta europeia não chega ao Brasil. A cláusula, sim
Créditos: Conjur Há uma leitura tranquilizadora do Regulamento (UE) 2024/1689 — o AI Act [1] — que circula entre empresas brasileiras de tecnologia e seus advogados: “a norma é europeia, a autoridade é europeia, a multa é europeia; nada disso me alcança daqui”. A premissa não está errada. A conclusão que se tira dela, sim....
consulte Mais informaçãoIA e Direito: nem o fim dos advogados, nem a negação do inevitável
Créditos: Conjur Vivemos um momento de transformações profundas. Em toda era de ruptura, os receios são naturais e as visões, antagônicas. De um lado, há os que tentam negar a inteligência artificial, recusando-se a compreendê-la ou incorporá-la em suas tarefas. De outro, há os que acreditam que a IA substituirá integralmente o ser humano em...
consulte Mais informaçãoRedes sociais, infância e regulação: o que o plano do Reino Unido pode ensinar
Créditos: Conjur O Reino Unido anunciou um plano ambicioso: impedir que menores de 16 anos utilizem determinadas redes sociais a partir da primavera de 2027. A proposta alcançaria plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook e X, com foco nos serviços que permitem interação entre usuários, publicação de conteúdo e recomendação algorítmica. A medida, segundo...
consulte Mais informaçãoTecnologia e soberania: os desafios da educação
O Fórum de Lisboa chegou à sua 14ª edição em 2026, sob o tema central “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. A aula magna de abertura deu o tom. Idealizador do evento, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, ecoou o conceito de tecnofeudalismo [1] para descrever a...
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