Novos ETFs e seus riscos: de índices a ativos pouco usuais
Fundos cujas cotas são negociadas em bolsa — exchange traded fund (ETF) — são ativos relevantes nas carteiras de todos os tipos de investidores. Créditos: Conjur Nos EUA, US$ 15,74 trilhões estavam alocados em 5.590 fundos ao fim de julho de 2026. No Brasil, 204 ETFs listados na B3 tinham AuM de R$ 126 bilhões...
consulte Mais informaçãoUso oportunista de falha de sistema bancário não configura estelionato
O crime de estelionato exige que a fraude seja contra uma pessoa capaz de ser induzida a erro. Créditos: Conjur Por isso, o abuso de uma falha em um sistema informatizado para obter vantagem não caracteriza o delito, já que não é possível equiparar a máquina ao indivíduo. Com base nesse entendimento, a 5ª Câmara...
consulte Mais informaçãoConceito e autonomia do direito econômico
Compreender o conceito e a autonomia do direito econômico é indispensável para distingui-lo dos demais ramos jurídicos, tanto de direito privado quanto de direito público, que disciplinam a atividade econômica. Créditos: Conjur Aliás, as pessoas têm especial dificuldade em distinguir o direito econômico do direito comercial, modernamente desenvolvido sob a concepção mais abrangente do direito...
consulte Mais informaçãoCresce número de empresas que passam por reestruturação e vão à falência
O número de empresas que passaram pelo processo de reestruturação e, mesmo assim foram à falência quase triplicou na comparação entre o primeiro trimestre de 2026 e o mesmo período de 2025. Créditos: Conjur Em março do ano passado, 11% das empresas que concluíram a recuperação judicial acabaram falindo. No mesmo período deste ano, esse...
consulte Mais informaçãoSem calibragem, lei pode decretar morte de empresas antes de condenação
Os efeitos colaterais da operação lava jato na economia nos últimos anos trouxe à tona a necessidade de conciliar o combate à corrupção empresarial à preservação de empregos e outros efeitos deletérios no ambiente de negócios brasileiro. Créditos: Conjur Ocorre que diante do primeiro grande escândalo, os legisladores brasileiros demonstram por A + B que...
consulte Mais informaçãoSupremo restringe acesso do devedor contumaz à recuperação judicial
São legítimas e proporcionais as regras que impedem o devedor contumaz de pedir recuperação judicial e permitem a decretação da falência se a empresa já estiver em dificuldades financeiras. Créditos: Conjur Isso não configura sanção política, pois a ideia é combater contribuintes que usam a inadimplência tributária para obter vantagem concorrencial. Com esse entendimento, o...
consulte Mais informaçãoRoyalties ao exterior: A nova incidência de IBS e CBS na importação
Pagou royalty para o exterior? Para a reforma tributária, isso é bem imaterial importado. Entenda por que o IBS e a CBS incidem na remessa, quem recolhe e o que muda no crédito da empresa. Créditos: Migalhas Políticas A dúvida aparece quase todo mês nas mesas de reuniões fiscais. Uma empresa brasileira remete royalties a...
consulte Mais informaçãoBC cria retenção cautelar para transferências de ativos virtuais
No último dia 7 de agosto, o Banco Central publicou a Resolução BCB nº 584¹, instituindo uma retenção cautelar de até 24 horas para transferências de ativos virtuais — criptomoedas e stablecoins — superiores a US$ 10 mil por operação isolada ou pela soma diária do cliente, quando destinadas a exchanges estrangeiras ou a carteiras...
consulte Mais informaçãoDistinção (?) entre derivativos e mercados preditivos
Créditos: Conjur Exploro aqui a definição de contrato derivativo e os critérios para determinar se os contratos negociados em mercados preditivos — como os event contracts da Kalshi e da Polymarket — podem ser classificados como derivativos. O objetivo deste artigo não é oferecer uma resposta definitiva, mas explicitar os critérios interpretativos disponíveis e as...
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