Distinção (?) entre derivativos e mercados preditivos
Créditos: Conjur Exploro aqui a definição de contrato derivativo e os critérios para determinar se os contratos negociados em mercados preditivos — como os event contracts da Kalshi e da Polymarket — podem ser classificados como derivativos. O objetivo deste artigo não é oferecer uma resposta definitiva, mas explicitar os critérios interpretativos disponíveis e as...
consulte Mais informaçãoQual valor do ICMS a retirar da base de cálculo do PIS/Cofins pelo substituído?
Apesar de o Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema 1.125 em dezembro de 2023, ter reconhecido a possibilidade de o substituído excluir o ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins, ainda subsiste uma dúvida central: qual o montante efetivamente passível de exclusão? Essa questão ganha relevância especialmente nas hipóteses em...
consulte Mais informaçãoO fim da guerra fiscal e o início da ‘guerra’ financeira
O Brasil vive um momento de transição profunda na sua política de atração de investimentos. Durante décadas, a chamada guerra fiscal foi o principal mecanismo de competição entre estados e municípios — uma disputa intensa baseada na concessão de incentivos tributários para atrair empresas e projetos produtivos. Com a implementação da reforma tributária, porém, esse...
consulte Mais informaçãoRecuperação judicial em alta no Brasil: como as empresas podem usar desse artifício para um recomeço?
A tendência de vários pedidos de recuperação judicial no Brasil vem sendo a tônica dos últimos anos, refletindo um cenário de dificuldades econômicas em várias empresas, infelizmente o cenário não é positivo para empresas, principalmente diante as novas taxações dos EUA, que poderá ter impactos diretos nas empresas. Entre as empresas que entraram com pedidos...
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