O administrador judicial e a inteligência artificial: governança e responsabilidade
Recuperações judiciais e falências são, em larga medida, processos de gestão de informação. Créditos: Conjur Centenas ou milhares de credores, habilitações e divergências, demonstrativos contábeis mensais, planos e aditivos, bens dispersos e ações em diversos juízos convergem para um mesmo profissional: o administrador judicial (AJ). A Lei 14.112/20 intensificou essa carga ao impor prazos curtos,...
consulte Mais informaçãoBrasil já regula algoritmos, mas ainda não tem um marco legal da IA
Um algoritmo pode decidir o conteúdo que uma criança vê, ajudar a selecionar um candidato a emprego, influenciar a concessão de crédito ou definir quais informações chegam a determinado usuário. Créditos: Conjur No Brasil, algumas dessas aplicações já estão submetidas a obrigações legais específicas. O que o país ainda não possui é uma lei geral...
consulte Mais informaçãoInteligência humana da Justiça: advocacia, supervisão ética e IA na era digital
O 11 de Agosto não é uma simples efeméride profissional. A data remonta à Lei de 11 de agosto de 1827, pela qual dom Pedro criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do Brasil, em São Paulo e em Olinda. Créditos: Conjur A formação jurídica nacional nasceu vinculada à construção institucional do...
consulte Mais informaçãoInteligência artificial inaugura nova onda em fraude contra seguro
As novas possibilidades de interação digital trazidas pela inteligência artificial generativa, pelo acesso facilitado a plataformas como ChatGPT, Gemini e Claude, vêm sendo de grande valia no dia a dia, tanto no uso profissional quanto no ambiente doméstico. Créditos: Conjur As funcionalidades são inúmeras e, a cada dia, vêm sendo ampliadas pelas constantes melhorias nos...
consulte Mais informaçãoGovernança das plataformas digitais altera paradigma da regulação
O debate sobre a regulação das plataformas digitais foi construído, ao longo da última década, em torno de uma pergunta recorrente: quem responde pelos conteúdos que circulam na internet? A moderação de conteúdos, a liberdade de expressão e a responsabilidade civil dos provedores tornaram-se os principais eixos das discussões legislativas, regulatórias e judiciais, moldando a...
consulte Mais informaçãoRegulação digital: O novo teste de governança para empresas
A atualização das regras do Marco Civil da Internet mostra que a gestão de riscos digitais deixou de ser uma preocupação apenas das plataformas e passou a integrar a agenda estratégica das empresas. Créditos: Migalhas Políticas A regulação do ambiente digital entrou em uma nova etapa no Brasil. A tomada de subsídios aberta pela ANPD...
consulte Mais informaçãoMarco Legal da IA: Porque empresas devem fortalecer sua governança antes da aprovação da nova lei
O artigo mostra como o Marco Legal da IA exigirá governança, gestão de riscos, transparência e supervisão humana das empresas antes mesmo da nova lei. Créditos: Migalhas Políticas A sua organização está preparada para demonstrar que conhece as ferramentas de IA que utiliza, compreende os riscos envolvidos e mantém controle sobre os resultados produzidos por...
consulte Mais informaçãoMulta europeia não chega ao Brasil. A cláusula, sim
Créditos: Conjur Há uma leitura tranquilizadora do Regulamento (UE) 2024/1689 — o AI Act [1] — que circula entre empresas brasileiras de tecnologia e seus advogados: “a norma é europeia, a autoridade é europeia, a multa é europeia; nada disso me alcança daqui”. A premissa não está errada. A conclusão que se tira dela, sim....
consulte Mais informaçãoIA e Direito: nem o fim dos advogados, nem a negação do inevitável
Créditos: Conjur Vivemos um momento de transformações profundas. Em toda era de ruptura, os receios são naturais e as visões, antagônicas. De um lado, há os que tentam negar a inteligência artificial, recusando-se a compreendê-la ou incorporá-la em suas tarefas. De outro, há os que acreditam que a IA substituirá integralmente o ser humano em...
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