11
ago

Inteligência humana da Justiça: advocacia, supervisão ética e IA na era digital

O 11 de Agosto não é uma simples efeméride profissional. A data remonta à Lei de 11 de agosto de 1827, pela qual dom Pedro criou os dois primeiros cursos de Ciências Jurídicas e Sociais do Brasil, em São Paulo e em Olinda. Créditos: Conjur A formação jurídica nacional nasceu vinculada à construção institucional do...

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05
ago

Inteligência artificial inaugura nova onda em fraude contra seguro

As novas possibilidades de interação digital trazidas pela inteligência artificial generativa, pelo acesso facilitado a plataformas como ChatGPT, Gemini e Claude, vêm sendo de grande valia no dia a dia, tanto  no uso profissional quanto no ambiente  doméstico. Créditos: Conjur As funcionalidades são inúmeras e, a cada dia, vêm sendo ampliadas pelas constantes melhorias nos...

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29
jul

Governança das plataformas digitais altera paradigma da regulação

O debate sobre a regulação das plataformas digitais foi construído, ao longo da última década, em torno de uma pergunta recorrente: quem responde pelos conteúdos que circulam na internet? A moderação de conteúdos, a liberdade de expressão e a responsabilidade civil dos provedores tornaram-se os principais eixos das discussões legislativas, regulatórias e judiciais, moldando a...

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23
jul

Regulação digital: O novo teste de governança para empresas

A atualização das regras do Marco Civil da Internet mostra que a gestão de riscos digitais deixou de ser uma preocupação apenas das plataformas e passou a integrar a agenda estratégica das empresas. Créditos: Migalhas Políticas A regulação do ambiente digital entrou em uma nova etapa no Brasil. A tomada de subsídios aberta pela ANPD...

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20
jul

Marco Legal da IA: Porque empresas devem fortalecer sua governança antes da aprovação da nova lei

O artigo mostra como o Marco Legal da IA exigirá governança, gestão de riscos, transparência e supervisão humana das empresas antes mesmo da nova lei. Créditos: Migalhas Políticas A sua organização está preparada para demonstrar que conhece as ferramentas de IA que utiliza, compreende os riscos envolvidos e mantém controle sobre os resultados produzidos por...

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15
jul

Multa europeia não chega ao Brasil. A cláusula, sim

Créditos: Conjur Há uma leitura tranquilizadora do Regulamento (UE) 2024/1689 — o AI Act [1] — que circula entre empresas brasileiras de tecnologia e seus advogados: “a norma é europeia, a autoridade é europeia, a multa é europeia; nada disso me alcança daqui”. A premissa não está errada. A conclusão que se tira dela, sim....

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25
jun

IA e Direito: nem o fim dos advogados, nem a negação do inevitável

Créditos: Conjur Vivemos um momento de transformações profundas. Em toda era de ruptura, os receios são naturais e as visões, antagônicas. De um lado, há os que tentam negar a inteligência artificial, recusando-se a compreendê-la ou incorporá-la em suas tarefas. De outro, há os que acreditam que a IA substituirá integralmente o ser humano em...

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18
jun

Entre a mente e o meio ambiente: o direito do trabalho do futuro

Créditos: Conjur Em recente seminário jurídico destinado a celebrar os 25 anos da Escola Judicial do TRT da 8ª Região e na companhia dos professores Antônio Carlos Aguiar e Tereza Asta Gemignani, fomos instados a tratar de tema cheio de paradoxos e, portanto, nada simples. Em síntese, em pleno século 21, poderia se falar em...

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16
jun

Tecnologia e soberania: os desafios da educação

O Fórum de Lisboa chegou à sua 14ª edição em 2026, sob o tema central “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. A aula magna de abertura deu o tom. Idealizador do evento, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, ecoou o conceito de tecnofeudalismo [1] para descrever a...

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