Magnifica Humanitase o relatório da OIT sobre trabalho decente na era da IA
Créditos: Conjur Em maio de 2026, dois documentos de alcance civilizatório vieram a público com diferença de dias. No último dia 25, o papa Leão 14 divulgou a encíclica Magnifica Humanitas, primeira carta social do seu pontificado, no 135º aniversário da Rerum Novarum. Também neste mês, foi divulgado o relatório do diretor-geral da OIT intitulado...
consulte Mais informaçãoTributação e distopia: apontamentos para um mundo pós-IA
Créditos: Conjur Em 2005, durante meu doutorado, cursei, com o professor Ricardo Lobo Torres, uma disciplina dedicada à sociedade de risco. Foi ali que tive contato com o pensamento de Ulrich Beck e Anthony Giddens, e o impacto daquela disciplina sobre meu modo de pensar a tributação não se desfez nas duas décadas seguintes. Vinte...
consulte Mais informaçãoDo juiz boca da lei ao juiz boca da inteligência artificial
Créditos: Conjur A tentativa de simplificar, ao extremo, o processo de aplicação do Direito não é recente e envolve um certo alheamento hermenêutico, cujos termos desconsideram a complexa arquitetura social, que é objeto de regulação pelo ordenamento jurídico. Ao regressar à França revolucionária, no século 18, percebe-se que a limitação imposta ao Poder Judiciário, que...
consulte Mais informaçãoGaitana brasileira nas urnas? IA e o desafio da regulação democrática
Créditos: Conjur No início de março um experimento político na Colômbia chamou atenção de pesquisadores e observadores da democracia digital em todo o mundo. Nas eleições legislativas daquele país foi apresentada a candidatura de uma entidade criada por inteligência artificial chamada Gaitana. O projeto foi desenvolvido por um grupo de programadores liderado pelo engenheiro mecatrônico...
consulte Mais informaçãoLimites entre o ganho de produtividade e o uso judicial abusivo da IA
Créditos: Conjur No cenário corporativo e jurídico atual, a inteligência artificial (IA) deixou de ser apenas uma promessa de produtividade para se tornar o ponto central de conflitos éticos. Um fenômeno preocupante é o uso oportunista da tecnologia por usuários que buscam fabricar litígios. Assistimos à ascensão de uma “litigância algorítmica”, em que a boa-fé...
consulte Mais informaçãoQuando tudo vira precedente: IA, teses, ementas e a erosão da hierarquia decisória
Créditos: Conjur Com o advento do CPC/2015, o Direito brasileiro passou a estruturar, de forma mais sistemática, um sistema de precedentes judiciais. Esse movimento, contudo, não replica o modelo clássico do common law, no qual os precedentes se formam e se aplicam por meio de uma prática argumentativa sofisticada; fundada em analogias e contra-analogias e...
consulte Mais informaçãoExiste um prompt de alta performance em licitações?
Uma das áreas de atuação da administração pública em que o tema do uso de inteligência artificial tem se apresentado como revolucionário — para o bem ou para o mal — é o universo das compras públicas. O entusiasmo é compreensível. A Lei 14.133/2021, investindo na qualificação da fase interna e dos documentos preparatórios, desafia...
consulte Mais informaçãoQuando a IA erra e o magistrado percebe: decisão do STJ revela sobre futuro das provas digitais
Créditos: Conjur A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC 1.059.475/SP, suspendeu uma ação penal por crime de racismo cuja denúncia havia sido fundamentada em “laudo técnico” produzido pelas plataformas Gemini e Perplexity. A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é inédita, relevante e, ao mesmo tempo, incompleta. Entenda por...
consulte Mais informaçãoIA e o direito: achamos a solução; agora vamos procurar o problema
Créditos: Conjur A aplicação da inteligência artificial (IA) generativa no direito, festejada como mecanismo de eficiência e produtividade, pode homogeneizar a linguagem e o raciocínio jurídico, interferir na evolução da jurisprudência e comprometer a confiança social com a possível delegação da autoridade judicial a sistemas tecnológicos. As ferramentas de IA generativa estão sendo recebidas como...
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