Arquitetura do vício e dever de cuidado: algoritmo no banco dos réus e interlocução com ECA Digital
Créditos: Conjur Pela primeira vez na história, um júri norte-americano ouve o depoimento de uma jovem que acusa as gigantes da tecnologia de destruírem sua saúde mental por meio de um design intencionalmente viciante. O caso da jovem identificada pelas iniciais K.G.M, hoje com 20 anos, é o primeiro de uma série de mais de...
consulte Mais informaçãoVazamento interno de dados não é fatalidade, é teste de governança
Créditos: Conjur Há um paradoxo silencioso no cotidiano empresarial: para contratar, pagar, gerir e proteger, a organização precisa conhecer muito do trabalhador; quanto mais conhece, mais se aproxima de uma zona de risco jurídico, reputacional e humano. A vida laboral contemporânea é mediada por dados, como observa a doutrina ao tratar da centralidade informacional nas...
consulte Mais informaçãoLegislação brasileira permite que redes sociais sejam responsabilizadas por viciar crianças
Créditos: Conjur As redes sociais têm sido alvo de ações judiciais nos Estados Unidos sob a acusação de provocar vício em crianças e adolescentes. Grandes empresas como Meta (dona de Instagram, Facebook e WhatsApp), Google (dona do YouTube) e ByteDance (dona do TikTok) vêm enfrentando julgamentos federais e estaduais em processos movidos por famílias e...
consulte Mais informaçãoECA Digital: reflexões sobre a proteção de crianças e adolescentes na arquitetura digital
Estamos a poucas semanas de um marco importante — o prazo prorrogado pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para a entrega dos relatórios de adequação ao ECA Digital, que se encerra em 13 de fevereiro. Diante desse cenário, é oportuno refletir com calma e clareza sobre os impactos dessa legislação, indo além das...
consulte Mais informaçãoGeopolítica do compliance digital: datacenters, soberania de dados e o risco regulatório nos mercados de informação
A discussão sobre geopolítica e compliance adquire contornos mais nítidos quando observada a partir da infraestrutura digital que sustenta o Estado e a economia de dados. Datacenters, provedores de nuvem e plataformas de processamento não são mais apenas soluções tecnológicas: tornaram-se ativos regulatórios e objetos diretos de disputa jurídica e política. A questão deixa o...
consulte Mais informaçãoPL das Plataformas e os desafios de uma regulação digital eficiente
A regulação das plataformas digitais se consolidou como um dos temas centrais da agenda econômica global. A digitalização das relações de consumo e a crescente concentração de poder em ecossistemas digitais desafiam as fronteiras do Direito da Concorrência e impõem novos dilemas regulatórios. É nesse contexto que surge o debate em torno do Projeto de...
consulte Mais informaçãoA propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?
Desde o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em 9/10/2025 após 12 anos na corte, boa parte da comunidade jurídica discute a sua sucessão e qual será (ou deveria ser) o novo quadro do Supremo Tribunal Federal. Estas questões me provocaram a trazer neste texto considerações sobre a relação...
consulte Mais informaçãoDados, algoritmos e controle social invisível na era das big techs
A sociedade digital contemporânea vive sob um paradoxo fundamental: avanços tecnológicos sem precedentes ampliam a conectividade e a sensação de autonomia, ao mesmo tempo em que expandem a capacidade de monitoramento, predição e indução de comportamento por grandes corporações de tecnologia. O volume de dados coletados diariamente — explícitos e inconscientes — fornece às big...
consulte Mais informaçãoComo usam sua selfie para abrir contas por meio do reconhecimento facial
A digitalização das relações sociais impõe ao operador do Direito novos desafios, à medida que o crime migra do mundo físico para o virtual, atualmente onlife (nem analógico, nem digital; aqui). Tecnologias concebidas, em sua maioria, para fins lícitos vêm sendo desviadas para usos ilícitos, permitindo fraudes eletrônicas, especialmente com o uso de inteligência artificial....
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