20
ago

STF decide manter liminar que barrou punição por descumprir NR-1

Apesar da suspensão das normas para fins punitivos, as regras continuam válidas como parâmetro para orientar a conduta das empresas Créditos: Jota O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade confirmar a decisão liminar do ministro André Mendonça que suspendeu dispositivos que permitiam punir empresas que descumprissem as novas regras da NR-1...

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13
jul

NR-1: A juridicização da saúde mental no trabalho e seus reflexos

Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho para tornar-se o eixo de uma controvérsia que reúne o Ministério do Trabalho. Créditos: Migalhas Políticas Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho para tornar-se o...

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