04
set
Proximidade de preços, por si só, não comprova formação de cartel
A mera constatação de proximidade de preços entre concorrentes não basta para configurar formação de cartel, uma vez que o tabelamento pode decorrer de diversos fatores. Créditos: Conjur Para que o crime seja demonstrado, é necessária prova inequívoca de que a similaridade dos valores decorreu de acordo ou combinação. Com essa tese, o juiz Alex...
consulte Mais informação01
set
Juntas comerciais cumprem papel estratégico contra fraude societária
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) do Brasil, cuja principal missão é prevenir e combater a lavagem de dinheiro. Créditos: Conjur O órgão atua recebendo e analisando dados sobre transações atípicas enviados por setores obrigados, como bancos e corretoras. Sem possuir poder de polícia ou de...
consulte Mais informação