Marco Legal da IA: Porque empresas devem fortalecer sua governança antes da aprovação da nova lei
O artigo mostra como o Marco Legal da IA exigirá governança, gestão de riscos, transparência e supervisão humana das empresas antes mesmo da nova lei. Créditos: Migalhas Políticas A sua organização está preparada para demonstrar que conhece as ferramentas de IA que utiliza, compreende os riscos envolvidos e mantém controle sobre os resultados produzidos por...
consulte Mais informaçãoLGPD: Como completar o “álbum” da proteção de dados?
A LGPD em 2026: Entre o avanço normativo e o desafio da mudança cultural. Descubra qual é a ‘figurinha faltante’ para tornar a proteção de dados uma prática viva nas organizações. Créditos: Migalhas Políticas O ano de 2026 é bastante especial. Além da Copa do Mundo de Futebol masculino, no dia 17 de julho será...
consulte Mais informaçãoIA e Direito: nem o fim dos advogados, nem a negação do inevitável
Créditos: Conjur Vivemos um momento de transformações profundas. Em toda era de ruptura, os receios são naturais e as visões, antagônicas. De um lado, há os que tentam negar a inteligência artificial, recusando-se a compreendê-la ou incorporá-la em suas tarefas. De outro, há os que acreditam que a IA substituirá integralmente o ser humano em...
consulte Mais informaçãoRedes sociais, infância e regulação: o que o plano do Reino Unido pode ensinar
Créditos: Conjur O Reino Unido anunciou um plano ambicioso: impedir que menores de 16 anos utilizem determinadas redes sociais a partir da primavera de 2027. A proposta alcançaria plataformas como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook e X, com foco nos serviços que permitem interação entre usuários, publicação de conteúdo e recomendação algorítmica. A medida, segundo...
consulte Mais informaçãoEntre a mente e o meio ambiente: o direito do trabalho do futuro
Créditos: Conjur Em recente seminário jurídico destinado a celebrar os 25 anos da Escola Judicial do TRT da 8ª Região e na companhia dos professores Antônio Carlos Aguiar e Tereza Asta Gemignani, fomos instados a tratar de tema cheio de paradoxos e, portanto, nada simples. Em síntese, em pleno século 21, poderia se falar em...
consulte Mais informaçãoTecnologia e soberania: os desafios da educação
O Fórum de Lisboa chegou à sua 14ª edição em 2026, sob o tema central “Nova ordem internacional, tecnologia e soberania: desafios democráticos, econômicos e sociais”. A aula magna de abertura deu o tom. Idealizador do evento, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, ecoou o conceito de tecnofeudalismo [1] para descrever a...
consulte Mais informaçãoNova conformidade tributária da Receita: algoritmo não substitui contraditório
Créditos: Conjur A recente divulgação pela Receita Federal de nova ação de conformidade voltada à identificação de inconsistências relacionadas ao IRPJ e à CSLL recoloca em evidência um tema que vem assumindo posição central na administração tributária contemporânea: a crescente substituição da fiscalização tradicional por mecanismos de monitoramento permanente baseados em inteligência de dados. A...
consulte Mais informaçãoSubsidiária brasileira de tecnologia deve fornecer dados de usuários no exterior
Créditos: Conjur O Marco Civil da Internet estabelece que subsidiárias brasileiras de grupos de tecnologia respondem de forma solidária por ordens de fornecimento de dados. A obrigação se mantém mesmo se a conta e o armazenamento ocorrerem em servidores estrangeiros da matriz. Com base nesse entendimento, o juiz Marcio Luigi Teixeira Pinto, da 38ª Vara...
consulte Mais informaçãoFortuito interno e falha sistêmica: cronologia que laudos bancários registram sem perceber
Créditos: Conjur Há um paradoxo que se repete com surpreendente regularidade nos processos envolvendo golpes de engenharia social contra correntistas de instituições financeiras. O banco produz laudo técnico. O banco junta o laudo aos autos. O banco aponta o laudo como prova de que seu sistema de segurança funcionou corretamente. E é exatamente nesse laudo,...
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