Quando a IA erra e o magistrado percebe: decisão do STJ revela sobre futuro das provas digitais
Créditos: Conjur A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC 1.059.475/SP, suspendeu uma ação penal por crime de racismo cuja denúncia havia sido fundamentada em “laudo técnico” produzido pelas plataformas Gemini e Perplexity. A decisão do ministro Reynaldo Soares da Fonseca é inédita, relevante e, ao mesmo tempo, incompleta. Entenda por...
consulte Mais informaçãoIA e o direito: achamos a solução; agora vamos procurar o problema
Créditos: Conjur A aplicação da inteligência artificial (IA) generativa no direito, festejada como mecanismo de eficiência e produtividade, pode homogeneizar a linguagem e o raciocínio jurídico, interferir na evolução da jurisprudência e comprometer a confiança social com a possível delegação da autoridade judicial a sistemas tecnológicos. As ferramentas de IA generativa estão sendo recebidas como...
consulte Mais informaçãoA Justiça na era dos tokens
Créditos: Conjur Quando Sergio Cavalieri Filho ingressou na magistratura, a realidade tecnológica do Judiciário era radicalmente diferente. Em suas próprias palavras, em entrevista ao Jornal do Brasil: “Há 38 anos, não tínhamos, sequer, uma máquina de escrever. Comprei uma elétrica, que guardo em casa como relíquia. Na época, quem datilografava minhas sentenças era a Jóia,...
consulte Mais informaçãoIA generativa é usada por 77% dos profissionais do Direito, aponta estudo
Créditos: Conjur A inteligência artificial (IA) generativa é utilizada ao menos uma vez a cada semana por 77% dos profissionais do Direito em suas atividades. É o que aponta um estudo feito pela plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil em parceria com seis seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a escola de tecnologia Trybe...
consulte Mais informaçãoA regulação da IA no Brasil e a necessidade de análise de impacto legal
Créditos: LexPrime Debate deve envolver proporcionalidade, impacto econômico e compatibilidade com o princípio da livre iniciativa O PL 2338/2023, que pretende instituir o marco legal da inteligência artificial no Brasil, propõe um modelo de regulação baseado em risco, com classificação de sistemas de IA, imposição de deveres de governança, transparência, gestão de riscos e responsabilização,...
consulte Mais informaçãoArquitetura do vício e dever de cuidado: algoritmo no banco dos réus e interlocução com ECA Digital
Créditos: Conjur Pela primeira vez na história, um júri norte-americano ouve o depoimento de uma jovem que acusa as gigantes da tecnologia de destruírem sua saúde mental por meio de um design intencionalmente viciante. O caso da jovem identificada pelas iniciais K.G.M, hoje com 20 anos, é o primeiro de uma série de mais de...
consulte Mais informaçãoComo as inteligências artificiais escolhem qual escritório recomendar
Créditos: Conjur Boa parte dos escritórios de advocacia investe em anúncios pagos para aparecer no topo do Google. Faz sentido: quem aparece primeiro, capta mais. Mas existe um canal de captação que cresce em ritmo acelerado e ignora completamente esse investimento. As inteligências artificiais generativas, como ChatGPT, Gemini e Claude, já recomendam advogados. E não...
consulte Mais informaçãoBrasil e UE: o novo cenário para transferências internacionais de dados
Créditos: LexPrime O reconhecimento recíproco de adequação entre Brasil e União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais inaugura um novo cenário para empresas que operam com fluxos transnacionais de informações. A decisão impacta diretamente a dinâmica das transferências internacionais de dados, trazendo mais previsibilidade jurídica e eficiência operacional — mas sem afastar a...
consulte Mais informaçãoIA e políticas públicas baseadas em evidências
Créditos: Conjur A novidade no tema da intercessão entre Direito e Políticas Públicas tem sido a ênfase na relevância de que sejam estas últimas, embasadas na sua concepção e avaliação, nas chamadas evidências — fáticas ou científicas. Esta inclinação não se apresenta exclusivamente no cenário acadêmico, mas igualmente no campo jurisprudencial, impulsionada originalmente por decisões...
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