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O ChatGPT e a era dos agentes de inteligência artificial

A empresa estadunidense OpenAI anunciou na última terça-feira (14 de janeiro de 2025) [1] o acréscimo da função “Tasks” (tarefas, em português) [2] no ChatGPT [3], seu modelo algorítmico baseado em inteligência artificial generativa (IAGen) [4]. A nova capacidade “permite aos usuários agendar ações futuras, lembretes e tarefas recorrentes, expandindo as utilidades do ChatGPT além...

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jan

Insegurança jurídica recíproca: quando o ‘contrato de gaveta’ vira armadilha

No mercado imobiliário, nem tudo o que está na gaveta é segredo, mas pode ser um problema. A prática dos “contratos de gaveta”, caracterizada por acordos de compra e venda de imóveis sem o devido registro em cartório, apresenta riscos igualmente significativos para empreendedoras imobiliárias e compradores. De acordo o Ipea [1], aproximadamente 30% a...

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24
jan

Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico

Sancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser considerada responsável solidária pelo pagamento do IBS e da CBS — tributos que ainda serão implementados — devidos por outra empresa do mesmo grupo econômico caso tenha praticado ilícitos. Na opinião de tributaristas consultados pela...

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24
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Como a redução do dólar mexeu com os ânimos do mercado imobiliário

Na último dia 20 Donald Trump se tornou o 47º presidente dos Estados Unidos. Junto com medidas, decretos e promessas polêmicas, um efeito já foi sentido aqui no Brasil: a queda do dólar, que fechou abaixo de 6 reais. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde dezembro. A variação tem a ver com possíveis...

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24
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Como a Reforma Tributária impactará as holdings patrimoniais

A Reforma Tributária, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar PLP nº 68/2024, tem gerado grande repercussão no setor empresarial. Embora as alterações mais comentadas estejam relacionadas à tributação do consumo, também há mudanças significativas no regime de transição que impactam diretamente as holdings patrimoniais, especialmente aquelas que atuam com locação, arrendamento e cessão de imóveis....

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O Direito Imobiliário e o processo de regularização de um imóvel

O proprietário que está bem informado evita muitos problemas no futuro e, além disso, proporciona a tranquilidade jurídica de saber que seu patrimônio está, de fato, sob sua proteção. Esse dificilmente aparece nas listas de promessas de um novo ano, porém, como advogado atuante na área do Direito Imobiliário, frequentemente me deparo com histórias de pessoas...

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