O papel estratégico da assessoria jurídica trabalhista no seu negócio
Descubra como a assessoria jurídica pode impulsionar o crescimento da sua empresa, reduzir riscos, obter segurança nas decisões e manter a reputação do seu negócio. Administrar uma empresa no Brasil exige muito mais do que visão de mercado. No dia a dia, o empresário precisa equilibrar gestão financeira, estratégia comercial e liderança de equipe, além...
consulte Mais informaçãoJuíza suspende cobrança de ITBI sobre transferências feitas por imobiliária
O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a integralização de capital social, mesmo no caso de empresas que desenvolvem atividades imobiliárias. Com esse entendimento, a juíza Sheila Draxler Pereira de Souza, da Central de Dívida Ativa da Comarca de Cabo Frio (RJ), em decisão liminar, suspendeu a cobrança do tributo sobre...
consulte Mais informaçãoComo robôs e IA impactam escritórios de advocacia
A transformação digital no setor jurídico deixou de ser uma previsão futurista para se tornar uma necessidade premente. De acordo com um estudo da McKinsey & Company, até 23% das atividades jurídicas são passíveis de automação, o que não apenas reduz custos, mas também aumenta a produtividade de forma significativa. Já o relatório “Future of...
consulte Mais informaçãoVetos da reforma tributária ameaçam fundos de investimento
Mudança na tributação pode comprometer segurança jurídica e planejamento financeiro dos investidores Em janeiro deste ano, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente da República sancionou o PLP 68 de 2024, agora Lei Complementar 214 de 2025, que trata da tão falada reforma tributária do consumo. A reforma tributária trouxe consigo diversas mudanças no Sistema...
consulte Mais informaçãoTratamento para o setor de revenda de veículos usados na reforma tributária
A reforma tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023 está seguindo seus passos de consolidação e implementação segundo a agenda cronológica programada. Neste contexto foi publicada no DOU de 16 de janeiro de 2025, a Lei Complementar nº 214/2025 (PLP nº 68/2024), que em seu preâmbulo menciona a instituição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),...
consulte Mais informaçãoReforma tributária: Compra, venda, administração e locação de imóveis
A LC 214/25, parte da reforma tributária, alterou a tributação no setor imobiliário, abrangendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas, que agora devem pagar IBS e CBS. A recente aprovação da regulamentação de parte da reforma tributária, por meio da LC 214/25, trouxe alterações significativas para diversos setores da economia. O setor imobiliário foi sensivelmente atingido...
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