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A figura do sócio investidor em sociedades limitadas

Segundo o Mapa de Empresas, do governo federal [1], das 7,5 milhões de sociedades empresárias ativas no Brasil, 7,2 milhões são sociedades limitadas, representando assim representa 96,26% do total. O segundo tipo societário mais utilizado, as sociedades anônimas — somadas as de capital aberto e fechado — representam 2,64% com 199.101 sociedades ativas. Os dados são...

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14
fev

A reforma tributária e as locações de curtíssima temporada

Reforma Tributária aumenta a carga tributária nas locações de curtíssima temporada por AirBnb e afins Não é nenhuma novidade que aEC 132/2023 instituiu a Reforma Tributária, porém o Congresso Nacional optou por “fatiar” a sua regulamentação, dando agilidade ao processo legislativo e as diversas questões envolvem uma reforma dessa complexidade. No Direito Imobiliário há forte...

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14
fev

Direitos trabalhistas no Brasil em 2024: Aspectos básicos mas fundamentais, com atualizações legislativas

O direito trabalhista em 2024 traz avanços em teletrabalho, férias e licenças, equilibrando proteção ao trabalhador e flexibilidade para empresas. O direito trabalhista no Brasil é regido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho e por legislações complementares que buscam garantir a proteção dos trabalhadores, equilibrando as relações entre empregados e empregadores. Com as...

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14
fev

Perspectivas para o direito do trabalho em 2025: desafios e impactos das decisões do STF e do TST

Em 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) terão papéis centrais em decisões que podem moldar o futuro das relações de trabalho no Brasil. A modernização das leis trabalhistas está em pauta, com propostas legislativas e jurisprudenciais que visam a equilibrar os direitos dos trabalhadores e as necessidades do...

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14
fev

Reforma tributária: IPVA e a esperada revisão da hipótese de incidência

A reforma tributária (EC 132/23) ampliou o IPVA para veículos aquáticos e aéreos, visando justiça fiscal. No entanto, isenções podem limitar seu impacto. Estados como Goiás já regulamentaram a mudança. Chegado o mês de janeiro, dentre tantas outras preocupações, também chega a obrigação do recolhimento do IPVA – o Imposto sobre a Propriedade de Veículos...

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14
fev

Sobre moscas e balas de canhão: vetos da reforma tributária e impactos nos fundos de investimento

Após quase um ano de tramitação e infindáveis discussões, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 foi sancionado, dando origem à Lei Complementar (LC) 214. No entanto, uma reviravolta causou surpresa: previsões do artigo 26 foram vetadas, retirando do texto legal a indicação de que fundos de investimento não seriam considerados, como regra geral, contribuintes...

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