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jul

Compliance tributário na reforma tributária: O momento é agora

A reforma tributária brasileira traz profundas transformações na legislação fiscal, com impacto direto sobre o compliance tributário das empresas. Introdução A reforma tributária aprovada no Brasil representa uma guinada histórica no sistema de tributação sobre o consumo, ao adotar o modelo do IVA Dual, composto pela CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços, de competência federal)...

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25
jul

A função estratégica dos armazéns gerais frente à guerra tarifária

Em tempos de instabilidade nos mercados globais, com tensões logísticas, políticas e tarifárias, os armazéns gerais são uma solução. I. Introdução Em tempos de instabilidade nos mercados globais, com tensões logísticas, políticas e tarifárias ameaçando tanto o comércio exterior quanto o abastecimento interno, os armazéns gerais, regulados pelo vetusto e ainda vigente decreto Federal 1.102/1903,...

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25
jul

STJ julga teses tributárias, Justiça gratuita e seguro habitacional no 2º semestre

Responsável por dar a última palavra na interpretação do Direito federal brasileiro, o Superior Tribunal de Justiça poderá julgar casos de enorme impacto econômico e social no segundo semestre deste ano. Os grandes destaques da pauta estão na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos da casa, e nas seções especializadas. O...

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25
jul

Reforma Tributária: fluxo de caixa pode ser um desafio

Segundo projeções da plataforma Revizia, que avalia os impactos da reforma tributária nos negócios, a saída adicional de caixa pode chegar a 453% e o setor varejista será o mais afetado Embora a simplificação do sistema tributário seja um dos principais benefícios da Reforma Tributária, a implementação escalonada das novas alíquotas e a amplitude das...

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25
jul

Cidades-laboratório e PL 2.338/2023: IA, federalismo e transparência em debate

O Projeto de Lei nº 2.338/2023 representa um avanço notável ao estabelecer fundamentos, princípios e um sistema de governança baseado em riscos para a inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto busca alinhar o país às tendências regulatórias internacionais, respondendo a uma realidade em que a tecnologia passa a desempenhar papel significativo em decisões públicas...

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25
jul

Como o Japão regula a inteligência artificial com leveza e precisão

Samurais não impunham a espada com pressa. Agiam com disciplina e autocontrole, espírito que parece inspirar a nova legislação japonesa sobre inteligência artificial. Com a promulgação da Lei sobre a Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento e Utilização de Tecnologias Relacionadas à IA (2025), o Japão propõe uma terceira via regulatória. Diferente do modelo europeu, centrado em...

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