Inovação, poder e advocacia pública no século 21
A inovação tornou-se um dos pilares discursivos da administração pública contemporânea, especialmente diante da expansão da transformação digital, da crescente complexidade regulatória e da pressão social por maior eficiência e transparência. Entretanto, a inovação, embora necessária, tem sido capturada por narrativas tecnocráticas que reduzem problemas estruturais a desafios supostamente solucionáveis por ferramentas tecnológicas. Nesse cenário,...
consulte Mais informaçãoO fim do ICMS-ST e a reestruturação da política de preços
Em 23 de dezembro de 2025, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) publicou a Portaria SRE 94/25 que, a partir de 1º de abril de 2026, põe fim ao regime de substituição tributária do ICMS (ICMS-ST) aplicável aos produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos, listados no Anexo XI da Portaria...
consulte Mais informaçãoCaptações via crowdfunding no Brasil: próximos passos
O investimento via crowdfunding é uma modalidade de captação voltada a pequenas e médias empresas, que podem emitir títulos de dívida ou outros valores mobiliários, reduzindo seu custo de capital e sujeitas a menos encargos regulatórios. Trata-se de uma ferramenta relevante de democratização do acesso ao mercado de capitais, tradicionalmente restrito a grandes companhias. As...
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