Situação do trabalhador entre o fim do benefício previdenciário e o retorno ao emprego
Créditos: Conjur No cotidiano, é comum que muitas pessoas não saibam quais procedimentos devem ser adotados após a alta previdenciária e o consequente retorno do trabalhador às suas atividades laborativas. Isso porque, em diversos casos, mesmo após ser considerado apto pelo INSS, o empregado ainda não reúne condições reais de desempenhar suas funções. Diante desse...
consulte Mais informaçãoLucro presumido, benefício fiscal e o teto arrecadatório implícito
Créditos: Conjur Um dos debates suscitados pela recente Lei Complementar nº 224/2025 diz respeito à forma como o legislador passou a qualificar o regime de tributação pelo lucro presumido. A nova legislação incluiu expressamente esse regime no conjunto dos incentivos e benefícios tributários federais, tratando-o como hipótese de renúncia de receita [1]. Essa classificação tem...
consulte Mais informaçãoIA generativa é usada por 77% dos profissionais do Direito, aponta estudo
Créditos: Conjur A inteligência artificial (IA) generativa é utilizada ao menos uma vez a cada semana por 77% dos profissionais do Direito em suas atividades. É o que aponta um estudo feito pela plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil em parceria com seis seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a escola de tecnologia Trybe...
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