10
jun

Fortuito interno e falha sistêmica: cronologia que laudos bancários registram sem perceber

Créditos: Conjur Há um paradoxo que se repete com surpreendente regularidade nos processos envolvendo golpes de engenharia social contra correntistas de instituições financeiras. O banco produz laudo técnico. O banco junta o laudo aos autos. O banco aponta o laudo como prova de que seu sistema de segurança funcionou corretamente. E é exatamente nesse laudo,...

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10
jun

Precedentes vinculantes no contencioso administrativo: a lacuna da LC 227/2026

Créditos: Conjur Essa coluna tem se dedicado, ao longo dos últimos meses, a acompanhar os desafios do contencioso administrativo tributário na nova era da reforma tributária do consumo. Em julho de 2024, ainda diante do PLP 68/2024, tratamos aqui dos perigos da vinculação do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e das instâncias de julgamento...

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