30
jul

IBS, CBS e exportação de serviços

O presente artigo tem por objeto refletir sobre a imunidade para exportação, para fins do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), aplicável para serviços e sua relação com o princípio do destino e da neutralidade. Créditos: Conjur Para tanto, iniciaremos tratando do princípio do destino e sua...

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30
jul

Tribunais traçam limites para reajuste do IPTU por decreto municipal

Autorizados pela reforma tributária a atualizar a base de cálculo do IPTU por decreto municipal, prefeitos estão descobrindo que esse poder encontra limites no impacto sobre o contribuinte, por mais defasada que a cobrança estivesse. Créditos: Conjur Essa realidade é experimentada nas cidades que, depois de extensos períodos sem atualizar o valor venal dos imóveis,...

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30
jul

Mercados preditivos depois da Copa: o que os números descrevem

Durante a Copa do Mundo de 2026, o volume mensal das plataformas americanas de contratos de evento passou de US$ 25,7 bilhões para mais de US$ 50 bilhões, e a Kalshi sozinha arrecadou US$ 430,4 milhões em taxas. Neste texto, apresento os números disponíveis e examino o que descrevem sobre a atividade dessas plataformas e...

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