Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário
A decisão do Supremo Tribunal Federal que assegurou a imunidade de ITBI na integralização de capital de empresas imobiliárias deve reduzir custos de estruturação de negócios e dar maior previsibilidade a investimentos e à organização de patrimônios familiares. Créditos: Conjur Na avaliação dos especialistas ouvidos pela revista eletrônica Consultor Jurídico, o alcance do julgamento vai...
Read MoreGastos ‘pessoais’ em holding: onde termina o gasto da empresa e começa o do sócio
Com a instituição da tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas (IRPF-Altas Rendas), por meio da Lei nº 15.270/2025, aprovada no final do ano passado, muitas famílias empresárias têm reavaliado os gastos incorridos na “pessoa física”, utilizando estruturas alternativas como uma “pessoa jurídica” (por vezes, referida como “holding”) para mitigar ou evitar...
Read More