22
nov

O impacto da blockchain no sistema tributário brasileiro

O artigo explora o impacto da Blockchain no sistema tributário brasileiro, destacando seu potencial para simplificar e promover maior transparência...

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22
nov

TJ-SP mantém decisão que reconheceu erro de construtora em contrato imobiliário

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão que reconheceu o erro...

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22
nov

RN 593/23 e inadimplência: o que mudou para os planos de saúde e como se preparar?

A notificação de inadimplência voltada aos planos de saúde tem sido tema recorrente nas discussões do mercado de saúde de...

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22
nov

Igualdade racial e tributação: impactos para a população negra

A escravidão no Brasil durou 388 anos e, mesmo após a abolição, os negros permaneceram marginalizados, em especial por não...

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22
nov

STF: imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral

Resultado do julgamento será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do Poder Judiciário O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,...

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22
nov

Black Friday: como aproveitar as promoções na internet sem transtornos

Especialista em Direito do Consumidor do CEUB alerta para as regras, avaliações e prazos de entrega dos produtos em oferta...

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14
nov

Novo acórdão estabelece exigência de solução extrajudicial nas relações de consumo

No último dia 21 de outubr, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou o incidente de resolução de...

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14
nov

Fundos de investimento, responsabilidade civil e prescrição: REsp 2.139.747/SP

O recente julgamento do Recurso Especial 2139747/SP [1] pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça marca um passo relevante rumo...

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14
nov

Imunidade do ITBI em integralização de capital para empresas imobiliárias

A imunidade tributária do ITBI nas operações de integralização de capital para empresas do setor imobiliário representa um dos temas...

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