Julgamento do TST sobre gratuidade vai definir papel e raio de ação de sindicatos
O julgamento em que o Tribunal Superior do Trabalho vai definir os requisitos para a concessão da gratuidade de Justiça a sindicatos...
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Para ministros, exigência desse pagamento após renúncia do contribuinte viola a boa-fé e o propósito consensual dos programas O ministro...
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O uso da inteligência artificial na prática jurídica — e, em particular, na esfera contratual — tem se consolidado como...
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Proposta ventilada pelo presidente da Câmara vai na contramão da atual ordem econômica mundialA proposta ventilada pelo presidente da Câmara, Hugo...
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“Proposta discutida no Senado rompe com jurisprudência consolidada, inverte o ônus da prova e compromete a segurança jurídica”, diz especialista...
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