Impossibilidade de tratamento em hospital credenciado justifica reembolso total de despesa fora da rede, determina STJ
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que uma operadora de plano de saúde reembolse,...
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O processo de trabalho gamificado — em que o fluxo assume as características de um jogo, com regras flexíveis —...
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Para a 3ª Turma, o montante indicado na petição inicial é mera estimativa e não limita a condenação 05/10/23 -...
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O restabelecimento do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) — promovido por meio da Lei 14.689/2023, publicada nesta quinta-feira (21/9) — trouxe...
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A multa prevista pela Consolidação das Leis do Trabalho para o atraso no pagamento das verbas rescisórias não deve ser aplicada...
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Para desembargadora, não há probabilidade do direito ou perigo de dano aos arrematadores, por isso, suspendeu determinação de desocupação do...
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