1ª turma do STF decide manter bloqueio do X
Todos os ministros acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes. Nesta segunda-feira, 2, a 1ª turma do STF decidiu manter...
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta segunda-feira (26/8) e suspendeu o julgamento no qual...
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Recém-empossado na presidência da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem, José Carlos Abissamra Filho avalia que o Brasil tem histórico...
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A Reforma Tributária representa um esforço legislativo de grande envergadura, destinado a abordar e apresentar soluções a questões que a...
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Aeronaves no agronegócio: dedução para fins de Imposto de Renda
No começo deste mês de agosto, a Receita Federal informou que havia iniciado uma operação especial de fiscalização, intitulada Operação...
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As reformas legislativas estruturantes pautadas no Congresso Nacional são temas da terceira edição do Congresso Cesa das Sociedades de Advogados,...
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Pesquisa traça perfil da advocacia no Estado como visão empreendedora, escolhas e ocupações extras. Pesquisa inédita da OAB/SP revelou que,...
Read MoreOs desafios e oportunidades da negociação de precatórios no atual contexto jurídico
Os precatórios têm ganhado espaço na mídia, primeiro em razão das recentes alterações na legislação e decisões do Supremo Tribunal...
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Há controvérsias entre STF e STJ sobre a tributação da taxa Selic. O STF decidiu que o imposto de renda...
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