Conceito e implementação de acordo de compartilhamento de risco na saúde
Créditos: Conjur O acordo de compartilhamento de risco (ACR) constitui um instrumento jurídico celebrado entre a fonte pagadora, como o...
Read MoreContrato imobiliário pode ser suspenso se há perigo de dano ao comprador
Créditos: Conjur Se há perigo de dano irreversível ao consumidor, há plausibilidade para a suspensão de um contrato por meio...
Read MoreProvedores devem guardar dados de golpistas por até seis meses
Créditos: Conjur O Marco Civil da Internet determina que provedores de aplicação guardem dados de acesso de usuários por até...
Read MoreDo juiz boca da lei ao juiz boca da inteligência artificial
Créditos: Conjur A tentativa de simplificar, ao extremo, o processo de aplicação do Direito não é recente e envolve um...
Read MoreGaitana brasileira nas urnas? IA e o desafio da regulação democrática
Créditos: Conjur No início de março um experimento político na Colômbia chamou atenção de pesquisadores e observadores da democracia digital...
Read MoreIncidência do ISS e do IBS sobre intermediação imobiliária: conflitos, lacunas e papel do STJ
Créditos: Conjur A reforma tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, inaugurou um dos mais...
Read MoreO avanço da tokenização imobiliária no mercado incorporador paulista
A contínua progressão/regressão da tokenização imobiliária emana de premissas jurídico-políticas cujo estudo exige foco ético, sem olhos a outros horizontes...
Read MoreTeses do STF sobre multas tributárias deixaram vácuo conceitual
Créditos: Conjur Ao fixar as teses relativas às multas tributárias nos Temas 816, 863 e 487, o Supremo Tribunal Federal...
Read MoreO problema da imunidade de ITBI nas holdings inativas
Créditos: Conjur É cada vez mais comum que sejam constituídas holdings para fins de planejamento sucessório. Na prática, para organizar...
Read More