Para tributaristas, reforma acerta ao não responsabilizar empresas do mesmo grupo econômico
Sancionada na última semana, a Lei Complementar 214/2025, que regulamenta a reforma tributária, estabeleceu que uma empresa só pode ser...
Read MoreComo a redução do dólar mexeu com os ânimos do mercado imobiliário
Na último dia 20 Donald Trump se tornou o 47º presidente dos Estados Unidos. Junto com medidas, decretos e promessas...
Read MoreComo a Reforma Tributária impactará as holdings patrimoniais
A Reforma Tributária, regulamentada pelo Projeto de Lei Complementar PLP nº 68/2024, tem gerado grande repercussão no setor empresarial. Embora...
Read MoreO Direito Imobiliário e o processo de regularização de um imóvel
O proprietário que está bem informado evita muitos problemas no futuro e, além disso, proporciona a tranquilidade jurídica de saber que...
Read MoreAção rescisória em matéria tributária
Modulações tardias, insegurança jurídica, tempo, sorte ou azar Desde o advento do atual Código de Processo Civil em 2015, que introduziu ao...
Read MoreReforma tributária e o impacto nas franquias: um novo capítulo na tributação do setor
A atividade de franquias no Brasil sempre esteve envolta em um emaranhado de discussões jurídicas e tributárias. Por muitos anos,...
Read MoreSTF vai discutir limites da imunidade de ITBI para capital social de imobiliárias
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se empresas de compra, venda ou locação de imóveis devem pagar o Imposto de...
Read MoreO sistema de locação que está fazendo sucesso no mercado imobiliário
Menor tempo de aluguel e contratos mais flexíveis favorecem os negócios Placa de aluguel no bairro Vila Mariana, São Paulo (Danilo...
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O que podemos aprender com a experiência internacional Em novembro de 2024, a presidência do Carf anunciou a implementação do uso de...
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