13
mar

Vazamento interno de dados não é fatalidade, é teste de governança

Créditos: Conjur Há um paradoxo silencioso no cotidiano empresarial: para contratar, pagar, gerir e proteger, a organização precisa conhecer muito...

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13
mar

Quem ganha com a reforma? A nova tributação dos contratos agrários

Esta é a terceira e última parte do conjunto de artigos voltados para analisar os impactos da reforma tributária sobre...

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12
mar

Negociação coletiva surge como saída para impasse da jornada de trabalho

Créditos: Conjur Muito se discute atualmente a respeito da jornada 6×1 e da possibilidade de sua substituição, por meio de...

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11
mar

Derivações do Tema 1.232 do STF no redirecionamento da execução trabalhista

Créditos: Conjur O tema da atribuição de responsabilidade pelo pagamento de créditos trabalhistas não honrados pelo empregador seja na fase...

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10
mar

Brasil e UE: o novo cenário para transferências internacionais de dados

Créditos: LexPrime O reconhecimento recíproco de adequação entre Brasil e União Europeia em matéria de proteção de dados pessoais inaugura...

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09
mar

Reforma tributária e recuperação judicial: impactos sobre planos e viabilidade

Créditos: LexPrime A reforma tributária do consumo no Brasil, instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar...

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06
mar

IA e políticas públicas baseadas em evidências

Créditos: Conjur A novidade no tema da intercessão entre Direito e Políticas Públicas tem sido a ênfase na relevância de...

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06
mar

A redução da jornada de trabalho: modismo e necessidade

Créditos: Conjur A jornada de trabalho representa o limite imposto por lei que define o máximo de tempo em que...

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05
mar

Aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Pasep e Cofins

Créditos: Conjur O aproveitamento de créditos extemporâneos no âmbito da apuração do PIS/Pasep e da Cofins, sob o regime não...

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