16
jul

O estranho profissional de multimídia: a criação legal da virtualidade real?

Créditos: Conjur A Lei 15.325, de 6 de janeiro de 2026, foi promulgada com a finalidade de dispor “sobre o...

Read More
15
jul

Multa europeia não chega ao Brasil. A cláusula, sim

Créditos: Conjur Há uma leitura tranquilizadora do Regulamento (UE) 2024/1689 — o AI Act [1] — que circula entre empresas...

Read More
13
jul

NR-1: A juridicização da saúde mental no trabalho e seus reflexos

Em pouco mais de um ano, a NR-1 deixou de ser um enunciado técnico sobre segurança do trabalho para tornar-se...

Read More
06
jul

Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária

Créditos: Conjur A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais...

Read More
03
jul

ITBI na usucapião: problema não é incidência, mas como enfrentar cobrança indevida

É possível que um tributo incompatível com a Constituição continue sendo exigido pela administração pública? A pergunta parece contraditória, mas...

Read More
03
jul

Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto

Créditos: Conjur O condomínio edilício deixou de ser apenas uma técnica de organização da propriedade imobiliária. Nas grandes cidades, especialmente...

Read More
03
jul

Tributação e direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

O sistema constitucional tributário tem uma série de disposições que associam tributação e meio ambiente, como o artigo 145, §3º,...

Read More
30
jun

Desigualdade de gênero em cargos de gerência configura danos morais coletivos, decide TST

Créditos: Conjur Em casos de discriminação no ambiente de trabalho, a prova dos motivos da empresa raramente está ao alcance...

Read More
29
jun

STJ: patrimônio do sócio pode satisfazer dívidas da empresa?

Créditos: Conjur A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, proferida sob o rito dos recursos repetitivos, reacendeu um tema...

Read More