Reformas trabalhistas na Argentina, no México e no Brasil
As reformas trabalhistas em curso na América Latina não configuram meros ajustes técnico-legislativos, mas verdadeiras inflexões estruturais nos modelos de...
Read MoreImóvel já comprado de boa-fé não pode sofrer averbação premonitória
A averbação premonitória na matrícula de imóvel — notificação de que o proprietário é alvo de execução — exige que...
Read MoreLocação comercial: o IVA pode ser repassado ao inquilino?
A reforma tributária, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, representa um marco na reestruturação fiscal do país. Entre as inúmeras...
Read MoreNovo aumento nas tarifas de importação impacta mais de 1.000 classificações fiscais
Resolução do GECEX eleva alíquotas de BK e BIT para até 20% e pode afetar preços de equipamentos, peças, eletrônicos,...
Read MoreTributação de capital, lucros e dividendos: cenário pós-reforma para investidores e empresas
Na primeira semana de novembro, mais precisamente no dia 5, o Senado aprovou o Projeto de Lei nº 1.087/2025, o...
Read MoreSenado da Argentina aprova reforma trabalhista que amplia jornada para 12 horas e cria ‘salário dinâmico’
O Senado da Argentina aprovou, na quinta-feira (12/2), o projeto de reforma trabalhista encaminhado pelo presidente Javier Milei. A votação,...
Read MorePejotização, competência da Justiça comum e risco de esvaziamento da tutela trabalhista
O recente parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à tese de que a Justiça comum seja competente para julgar a...
Read MoreImpactos práticos da NR-1 e os seus reflexos para as empresas
O mês de fevereiro começa e, após as diversas campanhas e notícias divulgadas sobre os cuidados com a saúde mental...
Read MorePresunção fiscal e a busca por equilíbrio entre eficiência e justiça
No cenário do Direito Tributário, as presunções são ferramentas metodológicas e epistêmicas capitais na construção e interpretação dos fatos geradores....
Read More