O fim da jornada de trabalho 6×1 e a expansão das liberdades fundamentais
Créditos: Conjur A Constituição estabelece uma jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais e assegura um único dia de...
Read MoreTema 1.312: quando a arrecadação se sobrepõe à lógica tributária
Créditos: Conjur A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que fixou a tese de que PIS e Cofins integram...
Read MoreDo trabalho seguro ao sadio: avanço na dignidade laboral
Créditos: Conjur Há uma ilusão antiga — e teimosamente persistente — que atravessa o Direito do Trabalho como uma sombra...
Read MoreSituação do trabalhador entre o fim do benefício previdenciário e o retorno ao emprego
Créditos: Conjur No cotidiano, é comum que muitas pessoas não saibam quais procedimentos devem ser adotados após a alta previdenciária...
Read MoreLucro presumido, benefício fiscal e o teto arrecadatório implícito
Créditos: Conjur Um dos debates suscitados pela recente Lei Complementar nº 224/2025 diz respeito à forma como o legislador passou...
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Créditos: Conjur A inteligência artificial (IA) generativa é utilizada ao menos uma vez a cada semana por 77% dos profissionais...
Read MoreA regulação da IA no Brasil e a necessidade de análise de impacto legal
Créditos: LexPrime Debate deve envolver proporcionalidade, impacto econômico e compatibilidade com o princípio da livre iniciativa O PL 2338/2023, que...
Read MoreArquitetura do vício e dever de cuidado: algoritmo no banco dos réus e interlocução com ECA Digital
Créditos: Conjur Pela primeira vez na história, um júri norte-americano ouve o depoimento de uma jovem que acusa as gigantes...
Read MoreImunidade tributária recíproca não alcança estatal que atua no mercado
A imunidade tributária recíproca, regra constitucional que impede entes federativos de tributarem uns aos outros, não se estende a sociedades...
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