Quando tudo vira precedente: IA, teses, ementas e a erosão da hierarquia decisória
Créditos: Conjur Com o advento do CPC/2015, o Direito brasileiro passou a estruturar, de forma mais sistemática, um sistema de...
Read MoreExiste um prompt de alta performance em licitações?
Uma das áreas de atuação da administração pública em que o tema do uso de inteligência artificial tem se apresentado...
Read MoreComo funciona o overcharging no processo penal tributário
Créditos: Conjur O overcharging, compreendido como excesso imputativo, consiste em técnica de alavancagem processual derivada da assimetria entre o espaço...
Read MoreACP ambiental não é auto de infração; nela, não é a culpa que condena, é o nexo causal
Créditos: Conjur As conclusões de que a responsabilidade administrativa ambiental é subjetiva e a civil é objetiva já estão massificadas...
Read MoreQuando a IA erra e o magistrado percebe: decisão do STJ revela sobre futuro das provas digitais
Créditos: Conjur A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do HC 1.059.475/SP, suspendeu uma ação penal por...
Read MoreIndústria da construção pede que STF declare constitucionalidade da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Câmara Brasileira da Indústria da Construção aponta possível insegurança jurídica em ações que questionam diretrizes do Legislativo. Créditos: STF A...
Read MoreEvolução constitucional da justiça tributária e o lucro presumido
Créditos: Conjur O Direito Tributário brasileiro foi refundado na ditadura militar, com a Emenda Constitucional nº 18/1965, o Código Tributário...
Read MoreLucro presumido não é incentivo ou benefício fiscal
Créditos: Conjur A Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025 (LC nº 224/2025), promoveu a redução de...
Read MoreIA e o direito: achamos a solução; agora vamos procurar o problema
Créditos: Conjur A aplicação da inteligência artificial (IA) generativa no direito, festejada como mecanismo de eficiência e produtividade, pode homogeneizar...
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