Senado da Argentina aprova reforma trabalhista que amplia jornada para 12 horas e cria ‘salário dinâmico’
O Senado da Argentina aprovou, na quinta-feira (12/2), o projeto de reforma trabalhista encaminhado pelo presidente Javier Milei. A votação,...
Read MorePejotização, competência da Justiça comum e risco de esvaziamento da tutela trabalhista
O recente parecer da Procuradoria-Geral da República favorável à tese de que a Justiça comum seja competente para julgar a...
Read MoreImpactos práticos da NR-1 e os seus reflexos para as empresas
O mês de fevereiro começa e, após as diversas campanhas e notícias divulgadas sobre os cuidados com a saúde mental...
Read MorePresunção fiscal e a busca por equilíbrio entre eficiência e justiça
No cenário do Direito Tributário, as presunções são ferramentas metodológicas e epistêmicas capitais na construção e interpretação dos fatos geradores....
Read MoreO regime tributário do simples nacional à luz da Reforma Tributária
O simples nacional continua sendo regido pela Lei Complementar nº 123/2006, portanto, o regime simplificado continua existindo como é atualmente,...
Read MoreDo dano moral in re ipsa pelo comércio não autorizado de dados sensíveis
Desde a Constituição de 1988 o nosso ordenamento vem tutelando o direito à intimidade à privacidade (artigo 5º, X da...
Read MoreIA no Direito: o que a experiência da saúde nos ensina sobre o futuro
A Inteligência Artificial no Direito está passando por uma fase de transformação. Assim como aconteceu com a eletricidade no início...
Read MoreReforma tributária: o custo invisível do ISS na base de IBS/CBS
A Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, criou o IBS e a CBS e trouxe um...
Read MoreIA como evolução civilizatória no Direito: entre mitos, receios e a realidade
A inteligência artificial (IA) já está entre nós há anos, ainda que de forma silenciosa e despercebida. Antes mesmo das...
Read More