16
set

Fundo de garantia das execuções trabalhistas: urgência por soluções estruturantes

O último 5 de setembro marcou uma efeméride que, longe de ser motivo de comemoração, impõe uma profunda reflexão sobre...

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16
set

Reforma tributária e o futuro do pequeno produtor rural

Como o regime diferenciado busca garantir competitividade e viabilidade do pequeno produtor Diante da instituição do IBS e da CBS pela reforma tributária, inaugurada pela...

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15
set

Por que as ações trabalhistas voltaram a crescer?

Um tsunami de ações trabalhistas ingressou no Judiciário em 2024, marcando um movimento de retomada, depois da forte queda registrada...

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12
set

Quem vai pagar a conta da isenção do IR para a classe média?

Taxação dos super-ricos se torna essencial para não ameaçar justiça fiscal e políticas sociais.A notícia de que o deputado Arthur...

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11
set

O futuro da proteção da imagem póstuma diante de novas mídias

Platão já havia nos alertado sobre a ilusão das cópias. Hoje, a reprodução de expressões, sons e movimentos por modelos...

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11
set

Poder Judiciário, inovação e tecnologia no Estado democrático de Direito

A democracia, ao longo de sua história, foi e é tensionada de diversas formas. Na atualidade, ganha relevo uma nova...

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11
set

Bets rumo à consolidação do setor e o compliance tributário

Casas de apostas se esforçam para superar desafios operacionais, societários, tributários e regulatórios. Passados cerca de oito meses do início...

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10
set

IOF na integralização primária de cotas de FIDC por FIC

A recente controvérsia em torno da incidência do IOF-Títulos e Valores Mobiliários (IOF‑TVM) sobre a integralização primária de cotas de...

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09
set

Impactos da reforma tributária para o setor industrial

IVA dual, não cumulatividade, tributação no destino, Imposto Seletivo e efeitos do split payment no fluxo de caixa.A reforma da...

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