26
jan

Reforma tributária e novos paradigmas do ITCMD: necessidade de reavaliar holdings patrimoniais

O cenário jurídico-tributário brasileiro atravessa um período de profundas transformações com a fase inicial da implementação da reforma tributária. Para...

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23
jan

Um respiro para os sócios das holdings patrimoniais

Foi sancionada no dia 13 de janeiro de 2026 a Lei Complementar nº 227 [1], que consolida a segunda etapa...

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23
jan

Planejamento tributário da doação não se limita à incidência do ITCMD

A Constituição [1] outorgou competência aos estados e ao Distrito Federal para a cobrança de imposto sobre a transmissão “causa...

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22
jan

Novas regras, novos impactos: veja o que muda nas leis tributárias e no seu bolso em 2026

O início do ano traz mudanças importantes no universo tributário, com impactos diretos no orçamento dos brasileiros. Entre as principais...

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21
jan

A isenção na distribuição de lucros aos sócios de empresas do Simples Nacional

A Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, revogou a isenção de que trata o artigo 14 da...

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20
jan

Shift e Chaos: porque o Direito precisa aprender a operar sem a promessa de estabilidade

O Direito atravessa um paradoxo silencioso. Nunca se produziu tanta norma, tanta regulação e tanta decisão judicial — e, ao...

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20
jan

Marcas criadas por IA: inovação que exige cautela jurídica

O uso da inteligência artificial na criação de marcas já é uma realidade. Ferramentas automatizadas conseguem gerar nomes, logotipos e...

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16
jan

O impacto da tokenização de ativos na tributação brasileira: desafios e oportunidades para o Fisco e empresas

Nos últimos anos, a tokenização de ativos — ou seja, a representação digital de bens reais ou financeiros por meio...

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15
jan

Geopolítica do compliance digital: datacenters, soberania de dados e o risco regulatório nos mercados de informação

A discussão sobre geopolítica e compliance adquire contornos mais nítidos quando observada a partir da infraestrutura digital que sustenta o...

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