Reforma tributária aumentará a base de cálculo de outros tributos?
Quais os impactos de IBS/CBS e IS nos tributos a serem substituídos (IPI, ICMS, ISS e IOF-Seguros) durante a transição?...
Read MoreSplit payment e operações com pagamento parcelado: sobre apropriação de créditos pelo adquirente
Uma das principais promessas da reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) é a adoção da...
Read MoreCuidados para impedir a tributação do estoque de lucros de sociedades limitadas
O mês de dezembro de 2025 exige a adoção de providências destinadas a minimizar o risco de futuro questionamento acerca...
Read MorePL das Plataformas e os desafios de uma regulação digital eficiente
A regulação das plataformas digitais se consolidou como um dos temas centrais da agenda econômica global. A digitalização das relações...
Read MoreIR mínimo e lucros de 2025: armadilha do fisco ou excesso de zelo do contribuinte?
Exigência legal parece se referir não ao valor nominal dos lucros a ser distribuído, mas sim à porcentagem do total...
Read MoreComo fica a capitalização de lucros a partir de 2026?
A Lei nº 15.270/25 trouxe a isenção do imposto de renda das pessoas físicas (IRPF) para todos aqueles contribuintes com...
Read MoreRegulamentação dos serviços de ativos virtuais
Em artigo anterior, analisei a Resolução BCB 520/2025 e as bases para o funcionamento e a fiscalização das sociedades prestadoras...
Read MoreA propriedade intelectual e o STF: o que esperar para 2026?
Desde o anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou o STF em 9/10/2025 após 12 anos na...
Read MoreComo a reforma tributária pode redesenhar o futuro do MEI
A reforma tributária aprovada pela Emenda Constitucional nº 132/2023 inaugura a maior transformação do sistema de tributos sobre consumo desde...
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