Reforma tributária deve aumentar preço de passagens aéreas internacionais
Nova tributação sobre passagens internacionais pode elevar preços, reduzir demanda e contrariar diretrizes globais de aviação. A reforma tributária do consumo, aprovada...
Read MoreCompetência jurisdicional compartilhada no IBS e na CBS
O exercício do poder de tributar pode ser divido em vertical para os entes políticos de direito público interno a...
Read MoreLGPD e Cibersegurança: Empresas Precisam Urgentemente Reforçar Gestão de Dados Pessoais Diante do Crescimento de 67% nos Ataques Cibernéticos
Em 2025, os riscos cibernéticos atingiram níveis alarmantes no Brasil, com 79% das empresas relatando maior exposição a ataques cibernéticos....
Read MoreDevolução de ICMS por distribuidoras de energia deve abranger período de dez anos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (14/8), que as distribuidoras de energia elétrica, como Light e Enel,...
Read MoreAinda estamos longe de usar IA em decisões, diz secretária-geral do STF
A inteligência artificial (IA) já desempenha papel relevante em tarefas internas dos gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal, mas...
Read MoreDia do Advogado: desafios e oportunidades para a carreira jurídica no Brasil
Com mais de 1,3 milhão de advogados no país, a atualização profissional se torna essencial em um mercado competitivo e...
Read MoreO reforço e a fragilização das garantias fundamentais no PLP 108/24
Texto cria novo processo administrativo para IBS, mas pode intensificar judicialização e contrariar objetivos da reforma tributária O PLP 108/2024 instala nova...
Read MoreDrawback para serviços: nova regulamentação e oportunidades para indústria exportadora
A competitividade da indústria exportadora brasileira acaba de ser impulsionada por uma relevante inovação normativa: a regulamentação do drawback para...
Read MoreBrasil e a simetria da incerteza
O Brasil atravessa um momento histórico singular em que as bases do passado jurídico e as promessas do futuro tributário...
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