Insegurança jurídica para contribuintes nos depósitos judiciais e administrativos
Nova lei substitui taxa Selic como índice de correção desses depósitos por um índice oficial de inflação Foi publicada recentemente...
Read MoreAlerj aprova lei que usa taxa Selic para correção de custas judiciais
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (17/12) um projeto de lei que permite que os valores...
Read MoreSTF tem maioria pela cobrança de PIS e Cofins sobre receitas de investimentos de fundos de pensão
Fazer aplicações financeiras é algo corriqueiro para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também conhecidas como fundos de pensão,...
Read MoreCorrida contra o tempo: pedido de cidadania italiana vai ficar (bem) mais caro
Descendentes interessados precisam entrar com pedido antes de 2025 para evitar aumento dos custos; processo vai custar 600 euros (R$...
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Frequentemente histórias de pessoas que, por desconhecimento ou descuido, vivem anos com imóveis em situação irregular, são situações que, embora...
Read MoreImpacto sistêmico da reforma tributária no Simples Nacional
Discurso é de que nada muda para empresas do Simples, mas na prática mudanças exigem atenção A reforma tributária prevê adesão optativa...
Read MoreTirar cidadania italiana virou corrida contra o tempo
Com faturamento de R$ 36 milhões, negócio triplicou em um ano com aumento de busca por receber o documento Você...
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Juíza Federal negou pedido feito pelo Conselho Federal da OAB e pela OAB/SP. A juíza Federal Renata Coelho Padilha, da...
Read MoreReforma Tributária pode elevar carga sobre aluguéis
A depender do resultado da votação da regulamentação da Reforma Tributária, pessoas físicas e empresas que alugam imóveis vão pagar...
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