11
set

Poder Judiciário, inovação e tecnologia no Estado democrático de Direito

A democracia, ao longo de sua história, foi e é tensionada de diversas formas. Na atualidade, ganha relevo uma nova...

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11
set

Bets rumo à consolidação do setor e o compliance tributário

Casas de apostas se esforçam para superar desafios operacionais, societários, tributários e regulatórios. Passados cerca de oito meses do início...

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10
set

IOF na integralização primária de cotas de FIDC por FIC

A recente controvérsia em torno da incidência do IOF-Títulos e Valores Mobiliários (IOF‑TVM) sobre a integralização primária de cotas de...

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09
set

Impactos da reforma tributária para o setor industrial

IVA dual, não cumulatividade, tributação no destino, Imposto Seletivo e efeitos do split payment no fluxo de caixa.A reforma da...

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05
set

Altruísmo e desigualdade: olhar a partir da dedução de incentivo do Imposto de Renda da Pessoa Física

O altruísmo pode ser definido como a qualidade daquilo que zela genuinamente pelo bem-estar do ser humano. Uma de suas...

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04
set

Jornada mais flexível requer igualdade entre gêneros

A dinâmica peculiar do setor de comércio de bens e serviços tem evidenciado a necessidade de maior flexibilização na gestão...

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03
set

Tema 1273/STJ: o fim do mandado de segurança em matéria tributária?

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, no rito dos recursos repetitivos, controvérsia envolvendo o marco inicial...

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02
set

A escolha (nada óbvia) do regime tributário para startups

A constituição de uma startup no Brasil navega em um ambiente de dualidades. De um lado, o legislador cria mecanismos,...

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01
set

Inteligência artificial no centro do Poder Executivo: lições da Albânia

A inteligência artificial tem se consolidado como um vetor transformador da administração pública global, com experiências pioneiras, notadamente a da...

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