Mudança no ITCMD enfrenta resistência de estados e afeta planejamento sucessório
SP e MG ainda não adotaram alíquotas progressivas para o ITCMD, como prevê a reforma tributária, e contribuintes enfrentam insegurança...
Read MoreAs dores tributárias do crescimento
A Emenda Constitucional nº 132/23 trouxe mudanças significativas para o nosso sistema tributário, marcando o início da tão aguardada reforma...
Read MoreO princípio da causalidade no cenário de recuperação jurídica de crédito
IDPJ, rastreamento via IA e tese dos honorários advocatícios a quem provoca o processo estimulam busca por soluçõesA recuperação jurídica...
Read MoreTributação de dividendos e a reforma tributária
A possível tributação de dividendos no Brasil representa uma das mudanças mais relevantes do ambiente fiscal dos últimos anos e...
Read MoreAgronegócio e ICMS: como ficarão as contribuições a fundos estaduais após a reforma tributária?
Não é nova, para as empresas do agronegócio que trabalham com produtos primários e semielaborados (tais como grãos, madeiras e...
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Quem atua com direito tributário no dia a dia já demonstrava exaustão diante do modelo vigente — demasiadamente burocrático, fragmentado...
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Profissionais aumentam a adoção universalmente, com o setor tributário apresentando os ganhos mais expressivos. A Thomson Reuters divulgou nesta quarta,...
Read MoreReforma tributária traz novos paradigmas sobre procedimentos de fiscalização tributária
Inspirada na atuação da Receita Federal, abordagem busca incentivar a conformidade espontânea, antes da instauração formal de uma ação fiscalA Reforma...
Read MoreSaúde mental no trabalho: O que muda com a atualização da NR-1
A atualização da NR-1, do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece diretrizes gerais para a segurança e saúde ocupacional,...
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