Delineamentos e perspectivas do Split Payment na Reforma Tributária
A Reforma Tributária representa um esforço legislativo de grande envergadura, destinado a abordar e apresentar soluções a questões que a...
Read More
Aeronaves no agronegócio: dedução para fins de Imposto de Renda
No começo deste mês de agosto, a Receita Federal informou que havia iniciado uma operação especial de fiscalização, intitulada Operação...
Read MoreCesa discute reformas tributária e do Código Civil em congresso na Bahia
As reformas legislativas estruturantes pautadas no Congresso Nacional são temas da terceira edição do Congresso Cesa das Sociedades de Advogados,...
Read MoreVeja áreas que mais remuneram advogados segundo pesquisa da OAB/SP
Pesquisa traça perfil da advocacia no Estado como visão empreendedora, escolhas e ocupações extras. Pesquisa inédita da OAB/SP revelou que,...
Read MoreOs desafios e oportunidades da negociação de precatórios no atual contexto jurídico
Os precatórios têm ganhado espaço na mídia, primeiro em razão das recentes alterações na legislação e decisões do Supremo Tribunal...
Read MoreTributação da taxa Selic pelo PIS/Cofins
Há controvérsias entre STF e STJ sobre a tributação da taxa Selic. O STF decidiu que o imposto de renda...
Read MoreTJ/SP: Débitos condominiais são responsabilidade do devedor fiduciante
O TJ/SP, através da 10ª câmara de Direito Privado, decidiu que a responsabilidade pelo pagamento dos débitos condominiais em contratos...
Read MoreRecuperação Tributária é fator competitivo para as empresas
Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos Não é de hoje...
Read MoreNOVA MP LIMITA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/PASEP E COFINS
No último dia 4 de junho, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, restringindo o uso de créditos...
Read More