Veja áreas que mais remuneram advogados segundo pesquisa da OAB/SP
Pesquisa traça perfil da advocacia no Estado como visão empreendedora, escolhas e ocupações extras. Pesquisa inédita da OAB/SP revelou que,...
Read MoreOs desafios e oportunidades da negociação de precatórios no atual contexto jurídico
Os precatórios têm ganhado espaço na mídia, primeiro em razão das recentes alterações na legislação e decisões do Supremo Tribunal...
Read MoreTributação da taxa Selic pelo PIS/Cofins
Há controvérsias entre STF e STJ sobre a tributação da taxa Selic. O STF decidiu que o imposto de renda...
Read MoreTJ/SP: Débitos condominiais são responsabilidade do devedor fiduciante
O TJ/SP, através da 10ª câmara de Direito Privado, decidiu que a responsabilidade pelo pagamento dos débitos condominiais em contratos...
Read MoreRecuperação Tributária é fator competitivo para as empresas
Num mercado sensível, a economia gerada pela recuperação de crédito de tributos pode significar maiores investimentos Não é de hoje...
Read MoreNOVA MP LIMITA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE PIS/PASEP E COFINS
No último dia 4 de junho, o Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.227/2024, restringindo o uso de créditos...
Read MoreQuem cede crédito tributário não pode executar título judicial, decide STJ
A empresa que cede um crédito tributário ao qual tem direito perde a legitimidade para executar o título judicial que...
Read MoreAssédio moral: da obtenção de provas e a responsabilização pessoal
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo Iaudit, entre os anos de 2021 e 2022, 48% dos relatos feitos...
Read MoreLevantamento aponta que cartórios já possuem paridade de gênero
Levantamento realizado pela Anoreg/BR mostra que homens e mulheres dividem titularidade de Cartórios pelo país. Piauí é o que possui...
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