18
jun

ITBI na cessão de compromisso de compra e venda: qual a tese correta do STF?

Créditos: Conjur A incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre cessões de direitos decorrentes de compromisso de...

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16
jun

Importação, IBS e CBS: o que revela a regulamentação da reforma tributária

Créditos: Conjur Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023, tenho acompanhado nesta coluna os impactos da reforma tributária sobre...

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16
jun

Tecnologia e soberania: os desafios da educação

O Fórum de Lisboa chegou à sua 14ª edição em 2026, sob o tema central “Nova ordem internacional, tecnologia e...

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15
jun

Nova conformidade tributária da Receita: algoritmo não substitui contraditório

Créditos: Conjur A recente divulgação pela Receita Federal de nova ação de conformidade voltada à identificação de inconsistências relacionadas ao...

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12
jun

Subsidiária brasileira de tecnologia deve fornecer dados de usuários no exterior

Créditos: Conjur O Marco Civil da Internet estabelece que subsidiárias brasileiras de grupos de tecnologia respondem de forma solidária por...

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12
jun

Reforma cria risco fiscal para grupos que usam centros compartilhados

Créditos: Conjur A publicação dos regulamentos de CBS e IBS encerrou a primeira camada regulamentar da reforma com mais de...

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11
jun

A reforma tributária e os fluxos de caixa das empresas: como analisar?

Créditos: Conjur Na velha contabilidade, as empresas eram medidas por seus resultados e, em consequência, pelos lucros e dividendos que...

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10
jun

Fortuito interno e falha sistêmica: cronologia que laudos bancários registram sem perceber

Créditos: Conjur Há um paradoxo que se repete com surpreendente regularidade nos processos envolvendo golpes de engenharia social contra correntistas...

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10
jun

Precedentes vinculantes no contencioso administrativo: a lacuna da LC 227/2026

Créditos: Conjur Essa coluna tem se dedicado, ao longo dos últimos meses, a acompanhar os desafios do contencioso administrativo tributário...

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