09
jun

Por que as empresas precisam estar atentas ao Imposto Seletivo?

Créditos: Conjur A reforma tributária do consumo tem sido lida, no debate corporativo, como um exercício de adaptação ao Imposto...

Read More
29
maio

Transformação do Direito do Trabalho: tecnologia, dignidade humana e os limites do progresso

Créditos: Conjur É inegável que o Direito do Trabalho tem enfrentado nos últimos tempos uma profunda transformação e exige de...

Read More
29
maio

Magnifica Humanitase o relatório da OIT sobre trabalho decente na era da IA

Créditos: Conjur Em maio de 2026, dois documentos de alcance civilizatório vieram a público com diferença de dias. No último...

Read More
29
maio

CBS/IBS e imunidade tributária: exoneração das exportações para o agronegócio

Créditos: Conjur Agronegócio e vocação exportadora O artigo desta semana decorre e homenageia o tradicional e relevante 29º Congresso de...

Read More
28
maio

Arbitragem especial tributária e aduaneira: avanços, recuos e desafios da convivência com a Lei 9.307/96

Créditos: Conjur No último dia 20 de maio, foi protocolizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)...

Read More
27
maio

Férias proporcionais, justa causa e a Convenção nº 132 da OIT

Créditos: Conjur Se formos resgatar a memória do Direito do Trabalho, é possível afirmar que a proteção estatal por meio...

Read More
26
maio

Decretos de plataformas digitais: o que avança e o que ainda preocupa

Créditos: Conjur Quem advoga há anos em incidentes com repercussão jurídica nas plataformas digitais sabe que os meios de enfrentamento...

Read More
22
maio

Dark patterns e o paradoxo do consentimento na LGPD

Créditos: Conjur Nos últimos anos, o debate regulatório acerca dos chamados dark patterns ocupou posição central na agenda de autoridades...

Read More
21
maio

Sobre o IBS e a CBS como tributos sobre o consumo

Créditos: Conjur A vertente de que a associação do IBS e CBS com o consumo é uma análise jurídica pode...

Read More