Tributação e distopia: apontamentos para um mundo pós-IA
Créditos: Conjur Em 2005, durante meu doutorado, cursei, com o professor Ricardo Lobo Torres, uma disciplina dedicada à sociedade de...
Read MoreCancelamento de parcelamento tributário exige notificação prévia
Créditos: Conjur A exclusão automática de um contribuinte de um programa de parcelamento tributário, sem notificação prévia e cumprimento das...
Read MoreDireito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal
Créditos: Conjur Recentemente, em relevante precedente publicado no dia 24 de março de 2026, a 6ª Turma do Superior Tribunal...
Read MorePrefeitura de São Paulo prorroga prazo para regularização de edificações até 30 agosto de 2026
Decreto amplia período para solicitação do Certificado de Regularização. Créditos: Prefeitura de São Paulo A Prefeitura de São Paulo prorrogou...
Read MoreConceito e implementação de acordo de compartilhamento de risco na saúde
Créditos: Conjur O acordo de compartilhamento de risco (ACR) constitui um instrumento jurídico celebrado entre a fonte pagadora, como o...
Read MoreContrato imobiliário pode ser suspenso se há perigo de dano ao comprador
Créditos: Conjur Se há perigo de dano irreversível ao consumidor, há plausibilidade para a suspensão de um contrato por meio...
Read MoreProvedores devem guardar dados de golpistas por até seis meses
Créditos: Conjur O Marco Civil da Internet determina que provedores de aplicação guardem dados de acesso de usuários por até...
Read MoreDo juiz boca da lei ao juiz boca da inteligência artificial
Créditos: Conjur A tentativa de simplificar, ao extremo, o processo de aplicação do Direito não é recente e envolve um...
Read MoreGaitana brasileira nas urnas? IA e o desafio da regulação democrática
Créditos: Conjur No início de março um experimento político na Colômbia chamou atenção de pesquisadores e observadores da democracia digital...
Read More