Incidência do ISS e do IBS sobre intermediação imobiliária: conflitos, lacunas e papel do STJ
Créditos: Conjur A reforma tributária, consolidada pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025, inaugurou um dos mais...
Read MoreO avanço da tokenização imobiliária no mercado incorporador paulista
A contínua progressão/regressão da tokenização imobiliária emana de premissas jurídico-políticas cujo estudo exige foco ético, sem olhos a outros horizontes...
Read MoreTeses do STF sobre multas tributárias deixaram vácuo conceitual
Créditos: Conjur Ao fixar as teses relativas às multas tributárias nos Temas 816, 863 e 487, o Supremo Tribunal Federal...
Read MoreO problema da imunidade de ITBI nas holdings inativas
Créditos: Conjur É cada vez mais comum que sejam constituídas holdings para fins de planejamento sucessório. Na prática, para organizar...
Read MoreLógica e Direito Tributário: estrutura bicondicional da regra-matriz de incidência
Créditos: Conjur A doutrina tributária brasileira consagrou, sobretudo a partir da influência de Hans Kelsen [1], a ideia de que...
Read MoreDa Súmula 543 ao Tema 1.099: advocacia preventiva como infraestrutura jurídica do empreendimento imobiliário
Créditos: Conjur Duas decisões recentes reacenderam um debate que, na verdade, nunca esteve adormecido para quem atua ao lado de...
Read MoreLimites entre o ganho de produtividade e o uso judicial abusivo da IA
Créditos: Conjur No cenário corporativo e jurídico atual, a inteligência artificial (IA) deixou de ser apenas uma promessa de produtividade...
Read MoreADPF 400: da defesa do contribuinte na reimportação de mercadorias nacionais
Créditos: Conjur O rigor dogmático do Direito Tributário exige que a competência impositiva seja exercida nos estritos limites traçados pela...
Read MoreDireito de laje: a verticalização do Direito de Propriedade
Como a legislação tem se adaptado às mudanças urbanísticas Créditos: Boletim AASP O crescimento acelerado dos centros urbanos brasileiros tem...
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