25
jul

Como o Japão regula a inteligência artificial com leveza e precisão

Samurais não impunham a espada com pressa. Agiam com disciplina e autocontrole, espírito que parece inspirar a nova legislação japonesa...

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17
jul

Novo Código Eleitoral e IA: deficiência normativa diante da revolução tecnológica

A inteligência artificial já ocupa um espaço quase primordial na vida dos brasileiros, transformando tanto a rotina diária quanto o...

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17
jul

Responsabilidade pessoal dos dirigentes das organizações da sociedade civil

A responsabilidade pessoal de dirigentes das organizações da sociedade civil — OSCs (associações e fundações privadas) é um tema que...

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17
jul

Modulação em matéria tributária e insegurança jurídica

Segundo o artigo 927, § 3º, do CPC, os tribunais superiores, ao superarem jurisprudência dominante ou precedente oriundo de julgamento...

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17
jul

Embate sobre IOF mostra improviso para arrecadar mais em cenário fiscal preocupante

Aumento tributário de perfil controverso sem enfrentar entraves estruturais revela ajuste de baixa qualidade. Nas últimas semanas, os sinais de...

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17
jul

Reforma tributária: O desafio da transição de créditos o IBS

Milhões em jogo! A transição dos créditos tributários para o IBS é um dos grandes desafio da reforma. Saiba como...

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17
jul

Tributação de dividendos no Brasil

Uma análise crítica da sua potencial retomada pela reforma tributária A tributação de dividendos no Brasil tem sido objeto de...

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11
jul

Marco Civil no STF, notice-and-take-down: hora de proteger também a propriedade intelectual

No fim de junho, o Supremo Tribunal Federal encerrou uma peregrinação processual que começara anos atrás. Ao concluir os julgamentos...

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11
jul

Golpes financeiros e responsabilidade dos bancos

Quando a segurança falha, o prejuízo é do consumidor. O avanço da tecnologia bancária trouxe praticidade, mas também abriu caminho...

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