11
jul

Impacto da reforma tributária sobre consumo na Sociedade Anônima do Futebol

A promulgação da Lei Complementar nº 214/2025, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre...

Read More
11
jul

Direitos autorais e plataformas de streaming: contratos acompanham tecnologia?

Com o avanço das tecnologias digitais, plataformas de streaming, que têm entre exemplos mais populares o YouTube e Spotify, se...

Read More
11
jul

Plataformas digitais: entenda as alterações provocadas pela reforma tributária no setor

A Emenda Constitucional nº 132/2023, em conjunto com a Lei Complementar nº 214/2025, inaugura um novo sistema de tributação sobre...

Read More
11
jul

Planejamento público em tempos de IA

Inovação com discernimento ou delegação sem controle? Toda política pública passa por um ciclo decisório composto por etapas bem identificadas:...

Read More
04
jul

Reforma tributária: quais os impactos sobre a concorrência?

A reforma tributária brasileira, em fase de regulamentação, deve simplificar a complexa estrutura fiscal do país, marcada por distorções, sobreposições e regimes...

Read More
04
jul

Sem previsão em contrato, juros compostos anuais são ilegais, diz STJ

Se a capitalização de juros compostos, mesmo que anual, não é estabelecida de comum acordo com o cliente, não pode...

Read More
04
jul

Nova lei agrava pena por maus-tratos contra idosos, PcD e crianças

Norma modifica Código Penal e estatutos para endurecer punição a crimes com resultado grave ou morte. O governo Federal sancionou...

Read More
30
jun

TST rejeita rescisória por desídia da parte que não apresentou prova nova

Tribunal reconheceu que os documentos apresentados como prova eram públicos, antigos e poderiam ter sido usados no processo original. Por...

Read More
30
jun

STJ valida única CDA para execuções fiscais com débitos de anos distintos

Discussão era saber se em execuções fiscais deveria ser considerado o valor total da CDA ou se seria possível fracioná-lo...

Read More